Governo de Rondônia publica Edital de Chamada Pública para Programa de Aquisição de Alimentos Indígena

O governo de Rondônia publicou o Edital de Chamada Pública do Programa de Aquisição de Alimentos Indígena (PAA-Indígena), para cadastrar produtores rurais indígenas para comercialização de alimentos. O edital foi divulgado pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), no início de dezembro, na edição nº 230 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (Diof).

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do governo federal, em parceria com os estados e municípios, que visa combater a fome e a pobreza no Brasil, ao mesmo tempo em que fortalece a agricultura familiar. Por meio do programa são implementados mecanismos de comercialização que favorecem a compra direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, promovendo assim, a valorização e agregação de valor à produção.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o PAA-Indígena representa um marco para o desenvolvimento dos territórios indígenas do estado. “Com a realização deste programa, o governo fortalece a segurança alimentar e nutricional, promovendo o desenvolvimento sustentável e a valorização da produção tradicional dos povos indígenas”, salientou.

O secretário da Seagri, Luiz Paulo, ressaltou a importância do PAA-Indígena para o fomento das comunidades locais. “A implementação do programa é uma conquista para as populações indígenas. A inserção promove a inclusão social e econômica das comunidades e, ao mesmo tempo, impulsiona a economia local, criando oportunidades sustentáveis aos agricultores indígenas.”

TRADIÇÃO E OPORTUNIDADES

Em 2024, Rondônia recebeu R$ 2,5 milhões em recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), destinado integralmente às comunidades indígenas do estado, beneficiando agricultores indígenas que atuarão como fornecedores de alimentos. As doações geradas pelo programa serão direcionadas, exclusivamente, a essas populações.

Com a chegada desses recursos, o PAA-Indígena reafirma o compromisso do governo de Rondônia com a promoção de justiça social e econômica, assegurando que os povos indígenas tenham acesso às oportunidades que melhorem sua qualidade de vida, sem renunciar a cultura e tradições.