A importância das abelhas na vida do planeta – Por Tadeu Fernandes

"Se não existisse o homem no planeta, nada mudaria. Faltando as abelhas, sem a polinização, seriam extintas a flora e a fauna, não haveria florestas, lagos e rios. A terra seria um deserto".
Segundo historiadores, o uso das colméias silvestres se deu dez mil anos antes de Cristo, quando se começou a controlar as abelhas. Na pré-história, o alimento ingerido era uma mistura de mel, pólen e cera, pois não se sabia separar suas substâncias, sendo escasso e difícil encontrar um enxame. Somente em 400 a.C. é que começaram a armazenar em potes, sendo que os egípcios foram os primeiros na sua criação. A palavra colméia vem do grego, sino feito de palha trançada-colmo. Algumas civilizações antigas as consideravam sagradas e em alguns países símbolo de riqueza, aparecendo em brasões, moedas coroas.

O estudioso mineiro Gil Barreto afirma que a espécie de abelha é que faz diferença na sua qualidade. As principais que temos no Brasil são a africana, mistura de africanas com européias, e as nativas sem ferrão. A abelha com ferrão veio com os colonizadores, trazidas pelos padres jesuítas por volta do século XIX. O governo brasileiro em 1956 trouxe algumas rainhas africanas de comportamento diferente das nativas, o que resultou na africanização.


Segundo historiadores, o uso das colméias silvestres se deu dez mil anos antes de Cristo, quando se começou a controlar as abelhas. Na pré-história, o alimento ingerido era uma mistura de mel, pólen e cera, pois não se sabia separar suas substâncias, sendo escasso e difícil encontrar um enxame. Somente em 400 a.C. é que começaram a armazenar em potes, sendo que os egípcios foram os primeiros na sua criação. A palavra colméia vem do grego, sino feito de palha trançada-colmo. Algumas civilizações antigas as consideravam sagradas e em alguns países símbolo de riqueza, aparecendo em brasões, moedas coroas.

O estudioso mineiro Gil Barreto afirma que a espécie de abelha é que faz diferença na sua qualidade. As principais que temos no Brasil são a africana, mistura de africanas com européias, e as nativas sem ferrão. A abelha com ferrão veio com os colonizadores, trazidas pelos padres jesuítas por volta do século XIX. O governo brasileiro em 1956 trouxe algumas rainhas africanas de comportamento diferente das nativas, o que resultou na africanização.

Existem dezenas de variedades de mel de abelhas, dependendo da floração e dos terrenos. Variam de cor, aroma e sabor.

Dito isso, passo ao tema e a fatos que são extremamente preocupantes para o futuro da humanidade caso se dê a extinção das abelhas. Basta registrar que na China as crianças estão subindo em árvores para fazer a polinização manual, isto porque não existe mais agente polinizador.

Na Amazônia predominavam as abelhas nativas que diminuíram em muito com a derrubada das florestas. As exóticas (apis) foram trazidas de Portugal pelo Padre Antonio para o Jardim Imperial no Rio de Janeiro em 1939. Em Porto Velho foi introduzido no Parque dos Tanques o seu apiário. Uma colméia com 60 mil abelhas, poliniza 6 milhões de plantas. As abelhas e suas colméias, apesar da nossa legislação rígida, não estão sendo objeto de eficiente fiscalização pelos órgãos governamentais, o que causa grande impacto ambiental.

Esta responsabilidade, segundo a Constituição Federal, é dos três entes federados, União, Estados e Municípios, sendo que o Brasil é signatário das convenções internacionais da ONU. Temos o CONASMA e ainda o sistema nacional de unidades de conservação para a preservação das abelhas, devendo ser combatido o comércio ilegal das espécies.

No mundo “moderno”, as sociedades humanas na busca de sobrevivência têm naturalmente aprimorado sistemas exploratórios dos recursos ambientais, que têm se tornado “alvo fácil” dos interesses de diversos grupos sociais. “Devemos somar forças para construir uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura de paz” (CARTA DA TERRA, 2000).

Neste contexto, as abelhas têm um papel estratégico pelo relevante serviço da polinização cruzada, que são responsáveis por fecundar 73% dos vegetais da nossa flora (FAO,2004), gerando assim alimento para a fauna silvestre e para nós seres humanos. Atividade que mesmo com toda tecnologia da atualidade não existe outro método para substituí-la.

A Constituição Brasileira tem um Capítulo sobre Meio Ambiente que determinou a elaboração de legislações específicas, obedecendo-se a hierarquia das leis, em todos os âmbitos: federal, estadual e municipal. O País possui instituídas Políticas Nacionais de Meio Ambiente, de Educação Ambiental, de Recursos Hídricos, além da Agenda 21 Nacional. E ainda é signatário de Convenções Ambientais Internacionais da ONU. Possuímos ainda, o Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA que formula instruções normativas em forma de Resoluções.

Nas Convenções Internacionais da ONU, o Brasil é signatário da Convenção sobre a Diversidade Biológica e da Convenção de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. A Convenção sobre a Diversidade Biológica que estabelece como objetivo "a conservação e utilização sustentável da diversidade biológica" e vai além. Ela abrange, também, o "acesso aos recursos genéticos, objetivando a repartição justa e equitativa dos benefícios gerados pelo seu uso, incluindo a biotecnologia" (MMA 2000).

A partir dessa Convenção surge no País a Iniciativa Brasileira de Polinizadores. As Iniciativas de Polinizadores são caracterizadas por ações de diferentes tomadores de decisões que ativam e desenvolvem partes de um programa de desenvolvimento delineado pela Iniciativa Internacional de Polinizadores, aprovado pela Convenção da Diversidade Biológica – CBD, (Nairóbi, 2000).

A degradação da terra nas zonas áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas, resultantes de vários fatores, incluindo as variações climáticas e as atividades humanas, estão ligadas intrinsecamente com a ação dos agentes polinizadores. Neste contexto o "Combate à desertificação": atividades que fazem parte do aproveitamento integrado da terra nas zonas áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas com vistas ao seu desenvolvimento sustentável, e a prevenção e/ou redução da degradação das terras; a reabilitação de terras parcialmente degradadas, e; a recuperação de terras degradadas.

"Mitigação dos efeitos da seca": atividades relacionadas com a previsão da seca e dirigidas à redução da vulnerabilidade da sociedade e dos sistemas naturais àquele fenômeno, no que se refere ao combate à desertificação.

Mesmo tendo-se como base esses "marcos legais" e arranjos institucionais existentes, muito pouco se alcançou em termos de instrumentos específicos e diretamente voltados para preservação das abelhas nativas. Cito alguns relevantes: 1. Em 2004 foi aprovada a Resolução do CONAMA Nº 346/2004 voltada para disciplinar a utilização das abelhas silvestres nativas, bem como a implantação de meliponários. 2. Em 2004 Portaria Interministerial MMA/MCT/MAPA/MDA Nº 218, de 20.08.2004 que Institui Comitê de Assessoramento, visando o estabelecimento da Iniciativa Brasileira de Polinizadores. 3. Em, 2005, na II Conferência Nacional de Meio Ambiente, fazendo parte do Documento Final desta Conferência e passou a ser recomendação de formulação de Política Publica Nacional. 4. Além, é claro, dos fundamentos do Art. 225 da CF e da Lei 6.938-81.

Em Rondônia a iniciativa de proteção aos agentes polinizadores está limitada a um projeto da APAMA (Associação de Apicultores e Meliponicultores da Amazônia) que visa “Preservar e Conservar as Abelhas na Amazônia”. Nos setores públicos e privados as ações ainda são praticamente nulas, pois não se reconhece a importância desses agentes e tampouco são criadas iniciativas para o cumprimento da legislação.

O Brasil é possuidor de rica biodiversidade e nela estão incluídas as abelhas nativas, espécies solitárias e sociais. São mais de 300 espécies de meliponíneos identificadas no mundo e aproximadamente 200 espécies no Brasil que exercem fundamental papel na polinização de centenas de espécies nos diversos biomas. E esta polinização que garante qualidade de diversos ecossistemas em razão da melhoria e aumento da quantidade de frutos e sementes, garantindo direta ou indiretamente, a perpetuação da vegetação e essa, por sua vez, a condição de alimentação, abrigo e locais de nidificação de abelhas e outros animais.
O desmatamento, o uso de agrotóxicos e a ação de meleiros são conhecidos vilões da degradação ambiental e em especial para as abelhas nativas.

Em referência ao desmatamento, é preciso perceber que para as abelhas nativas tem vários significados negativos: é a eliminação do recurso floral (alimentação), a destruição de locais para nidificação e o extermínio das colônias que estavam abrigadas nas árvores cortadas. Enquanto para algumas espécies animais é possível fugir do local onde há destruição da vegetação, no caso das abelhas nativas significa sua eliminação, o extermínio da colônia. Outra ameaça é a mercantilização da ecologia, ou seja, a "necessidade" de dar um valor econômico ou justificativa de lucro para as atividades que envolvam a conservação ambiental.

Nas questões relacionadas com meio ambiente não se deve mensurar apenas valores considerando o aspecto monetário e produtivo. É necessário contabilizar, por exemplo, os serviços ambientais e outros retornos diretos e indiretos para a sociedade, inclusive os sócio-culturais. Atualmente é necessário que todas as instituições de ensino, de pesquisa, associações, de meliponicultores e apicultores individuais, assim como a Confederação Brasileira de Apicultores, acompanhem esses processos, fiscalizando o “DIREITO AMBIENTAL DOS AGENTES POLINIZADORES” junto ao Ministério do Meio Ambiente - Secretaria de Biodiversidade e Florestas-SBF e no CONAMA para o prosseguimento dos trâmites finais para a efetivação das propostas de proteção as abelhas, seu habitat, fomento e a promoção e divulgação de sua importância para o ecossistema.

Em Rondônia, Lenilson Alves Sena, acadêmico da auditoria de perícia ambiental, é profissional especialista em apicultura e meliponicultura, é um guerreiro na defesa da preservação e do desenvolvimento da Apicultura no Estado.

Tadeu Fernandes é advogado