Acre incentiva serviços ambientais para redução de emissões de carbono

O governo do Acre lança para consulta, a partir desta quinta-feira, as diretrizes de um projeto de incentivo aos serviços ambientais relacionados a carbono prestados por comunidades rurais do estado. Entre os serviços estão o equilíbrio climático, a manutenção de biodiversidade, o sequestro de carbono e o fornecimento de água.

O anúncio foi feito pelo secretário de Meio Ambiente, Eufran Amaral, durante o seminário REDD e Povos da Floresta organizado pelo Fórum Amazônia Sustentável e governo estadual.

A meta é estimular extrativistas, indígenas, pequenos, médios e grandes produtores a reduzirem as emissões de gases do efeito estufa com ações que evitem o desmatamento.

O anúncio foi feito pelo secretário de Meio Ambiente, Eufran Amaral, durante o seminário REDD e Povos da Floresta organizado pelo Fórum Amazônia Sustentável e governo estadual.

- Os incentivos do Projeto de Pagamento por Serviço Ambiental se darão na forma do custeio, total ou parcial, de ações que favoreçam o aumento da produtividade, o uso sustentável, a proteção de florestas e a recuperação de áreas degradadas - disse Amaral.

O PSA integra a Política Estadual de Valorização do Ativo Ambiental Florestal, que inclui ainda o Programa de Certificação das Unidades Produtivas Sustentáveis.

O objetivo é aumentar renda familiar e diminuir pressão sobre a floresta, valorizando o ativo ambiental do estado. O projeto começará por áreas mais suscetíveis ao desmatamento, entre elas o entorno da BR 364, que liga Rio Branco a Cruzeiro do Sul, no oeste do estado.

- A assistência técnica para a produção sustentável nas propriedades será o principal incentivo do projeto. O recurso financeiro não é o fator de maior peso na repartição de benefícios com os produtores - assinalou Amaral.
 

A vertente da assistência técnica no projeto agrada aos líderes extrativistas do Acre.

- Somente com a capacitação e a profissionalização do produtor é que as unidades rurais produtivas vão se tornar viáveis economicamente, fazendo com que a gente permaneça na floresta - disse Julio Barbosa, do Conselho Nacional dos Seringueiros e membro da executiva do Fórum Amazônia Sustentável.

O secretário Eufram Amaral disse que o projeto garantirá no longo prazo a manutenção contínua dos serviços ambientais pelas comunidades. No entanto, ele ressalta que o objetivo inicial não é criar um mecanismo de pagamentos por tais serviços.

- Os pagamentos estarão atrelados ao mercado de carbono - explicou.

Dande Tavares, do WWF, que ajudou na elaboração do projeto, a proposta que o governo estadual está pondo em consulta pública poderá incorporar futuramente recursos financeiros provenientes de vários mercados, tornando-se um modelo para outros estados amazônicos.

e n t r e v i s t a - BENKI ASHANINKA

Benki Ashaninka, da aldeia Apiwtxa

Qual a sua expectativa em relação aos programas de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação?
A avaliação das queimadas e desmatamentos é algo que deve ser avaliado por todos, especialmente por nós que moramos em comunidades que sobrevivem da floresta e que temos todo um equilíbrio de sustentabilidade em relação a tudo o que a natureza nos oferece. Nós, das comunidades indígenas, estamos conscientes de que os grandes problemas, sobretudo os impactos de emissão de gases, não vem da gente. Mas sabemos que esse é um problema que nos afeta direta e indiretamente.

O que sua comunidade, na fronteira com o Peru, está fazendo para se contrapor à degradação ambiental do planeta?
Nós temos 99% de floresta protegida em nossa reserva indígena, mas estamos fazendo reflorestamento lá. Não estamos apenas dizendo que reduzir é plantar, mas nos orientando outras pessoas do entorno sobre como tirar da própria floresta a nossa sustentação. Vejo que a sustentabilidade está muito ligada ao equlíbrio e ao entendimento.  Nós sabemos que, se estamos reduzindo a emissão de uma grande empresa que está emitindo o tempo todo a sua poluição, vamos dar para ela um suporte? Acho que temos que trabalhar a consciência dessas indústrias que estão por aí poluindo o tempo. Os do - um lados são importantes - um visualiza a economia e o outro a proteção ambiental.

Já existe algum retorno financeiro resultante desse esforço em sua comunidade?

Não, não. O ganho que estamos tendo hoje é o do entendimento e de poder trazer outras pessoas para compreender o processo. Estávamos sofrendo uma agressão grande do desmatamento e da exploração madeireira. Começamos com 80 jovens, mas esse contingente foi reduzido para 25 jovens, o que representa mais de 4 mil pessoas compreendendo a dinâmica que estamos propondo para a região. Eu acredito que mais gente vai se aliar a esse esforço porque estamos olhando os rios, as nascentes, os problemas que estão agredindo diretamente a nossa segurança de sobrevivência. O grande reflorestamento, com espécies madeireiras, frutíferas, consorciando manejo e criação de animais silvestres, também vai se contrapor ao desmatamento para criação de bovino. Vamos sobreviver e manejar equilibradamente os recursos naturais voltado ao manejo de lagos, rios, criação de viveiros para produção de algumas espécies que hoje estão correndo risco de extinção. Nós podemos viver do que a natureza tem.

Qual a sua expectativa em relação ao fato de o governo estadual incentivar serviços ambientais para redução de emissões de carbono?
A importante que tenha tornado público par que possamos o que está sendo debatido no âmbito do governo. Venho acompanhando essa discussão desde o Banco Mundial e Nações Unidas e isso tem servido para nortear alguns programas que tenho desenvolvido em nossa comunidade.

SERVIÇOS AMBIENTAIS DO ACRE

Sequ¨estro e captura do carbono

Estudos atmosféricos sugerem que florestas tropicais intactas atuam como sumidouros de carbono, absorvendo CO2 da atmosfera e armazenando-o a uma taxa de cerca de 1 tonelada de carbono por hectare por ano (Baker et al 2004). Isto soma um sumidouro global de aproximados 1,2 bilhão de toneladas de carbono por ano.

Resfriamento do ar

A floresta amazônica libera aproximados 8 trilhões de toneladas de vapor de água para a atmosfera a cada ano. Como resultado, florestas tropicais úmidas arrefecem a superfície do planeta em adição ao seu papel de remover os gases de efeito estufa da atmosfera.

Reciclagem de chuva

Até 40% da precipitação na Amazônia deriva da evapotranspiração local. Foi sugerido que expansões contínuas de florestas como a Amazônia atuam como bombas bióticas de água, trazendo umidade do ar dos oceanos e a reciclando a longas distâncias no continente. Se a hipótese de bomba biótica está correta, desmatamentos poderiam ter imensos impactos no clima regional e global. O serviço de transpiração dá suporte a outras funções e serviços da floresta e envia unidade para o sul do Brasil. Umidade é também transportada por fluxos de baixo nível atmosféricos, ou ‘rios aéreos’, milhares de quilômetros ao sul para a bacia do rio da Plata, onde agricultura, hidroelétrica e indústria geram ao redor de US$ 1 trilhão para 5 países que dividem a bacia.

Biodiversidade

Os números para a biodiversidade do Acre impressionam. O Estado conta com 30% das espécies de sapos ocorrentes no Brasil, 50% das aves, 40% para mamíferos e 10% para peixes. Para a flora 70% da diversidade de palmeiras da Amazônia pode ser encontrada no Acre, dados Zoneamento Ecológico-Econômico apontam que a cada mês no uma espécie nova e descoberta. O Vale do Juruá conta com a maior diversidade de borboletas do planeta, foram registradas 1.620 espécies para um único local. O potencial de utilização dessas espécies pelo planeta é de suma importância para as mais diversas áreas e para humanidade, uma vez que a agricultura, apenas 20 espécies diferentes de plantas são responsáveis diretas por 80% de toda alimentação dos humanos no planeta. Na medicina, 43% das drogas utilizadas são derivadas de espécies selvagens.

Disponibilidade de água pura

A rede hidrográfica do Estado do Acre faz parte da Região Hidrográfica do rio Amazonas/ Solimões, todas conformadas por rios de domínio da União, que atravessam o Estado paralelamente no sentido Sudoeste-Nordeste. Ainda, considerando que grande parte dos seus recursos hídricos é compartilhada com os países vizinhos, Peru e Bolívia, e com outros estados (Amazonas e Rondônia).