Coluna semanal do Sindsef - 22 a 28 de março

SINDSEF EM BRASÍLIA PELA PARIDADE
FUNASA - Servidores pressionam ministro

Um grupo de trabalhadores da Funasa, participou de uma audiência com o ministro da saúde, José Gomes Temporão, na terça-feira passada. Onde na oportunidade, uma comissão de Diretores da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) e suas filiadas, relataram ao ministro os problemas que cerca de 33 mil servidores sofrem desde 2003 quando foram cedidos e descentralizados a estados e municípios. Desde então, eles lutam para definir sua situação funcional na União visto que aqueles servidores estavam correndo sério risco porque, com a proposta de extinção da FUNASA e criação de 05 novas secretarias, a lotação destes profissionais estava indefinida. O objetivo dos servidores ficou mais próximo depois da audiência pois o ministro assumiu a decisão de lotar, em definitivo, esses funcionários nos quadros do Ministério da Saúde, na Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS). Parece ser o fim de uma novela de mau gosto criada pelo próprio Governo LULA. Esperamos que a promessa seja cumprida. Os companheiros da Funasa, Vilma (JP), Helmuth (O.Preto), Milton(JP), Eudes (P. Médici) e Moacir(Cacoal), participaram do evento representando os servidores da FUNASA-RO.

FUNASA - Servidores pressionam ministro

Um grupo de trabalhadores da Funasa, participou de uma audiência com o ministro da saúde, José Gomes Temporão, na terça-feira passada. Onde na oportunidade, uma comissão de Diretores da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) e suas filiadas, relataram ao ministro os problemas que cerca de 33 mil servidores sofrem desde 2003 quando foram cedidos e descentralizados a estados e municípios. Desde então, eles lutam para definir sua situação funcional na União visto que aqueles servidores estavam correndo sério risco porque, com a proposta de extinção da FUNASA e criação de 05 novas secretarias, a lotação destes profissionais estava indefinida. O objetivo dos servidores ficou mais próximo depois da audiência pois o ministro assumiu a decisão de lotar, em definitivo, esses funcionários nos quadros do Ministério da Saúde, na Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS). Parece ser o fim de uma novela de mau gosto criada pelo próprio Governo LULA. Esperamos que a promessa seja cumprida. Os companheiros da Funasa, Vilma (JP), Helmuth (O.Preto), Milton(JP), Eudes (P. Médici) e Moacir(Cacoal), participaram do evento representando os servidores da FUNASA-RO.

GEAP

O presidente do SINDSEF, Herclus Coelho, juntamente com Maria Aparecida, Leodir Miloch e o deputado federal Mauro Nazif participaram de uma audiência com Augusto Chibba, técnico da Subsecretaria de Orçamento e o Ministério da Fazenda, tratando da questão da GEAP, uma opção de plano de saúde para os servidores. Foi informado pelo representante Governamental, que falta apenas o parecer da PGFN, já que existe orçamento que permite a assinatura desse convênio.

ENQUADRAMENTO DOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS

A sindicalista Maria Aparecida, solicitou ao deputado Mauro Nazif que marcasse uma audiência com a Comissão do Ministério da Fazenda, responsável pelo enquadramento dos técnicos, para definir qual carreira de fato esses servidores serão enquadrados, porque em Rondônia, está havendo uma dificuldade no cumprimento da decisão da Justiça que determinou o enquadramento no PUCRES. " até o momento não houve o enquadramento de todos e ainda querem que os servidores que já foram transpostos para o PCCTAE, voltem para o PUCRES, o que é um retrocesso pois estariam retornando para uma carreira em extinção", frisou a sindicalista.

O GIGANTE ADORMECIDO ACORDOU (antes tarde do que nunca)

Depois de várias reuniões em busca da necessária UNIDADE ENTRE OS TRABALHADORES, até que enfim novamente vimos um ato envolvendo entidades que historicamente caminhavam juntas. Estiveram presentes na manifestação, entidades como FASUBRA, CNTSS, ANDES, INTERSINDICAL, CONLUTAS, CUT, SINASEFE, CONDSEF.

Convocados por nove entidades Nacionais, Servidores federais de todo o Brasil marcharam pela Esplanada dos Ministérios na última Quarta-feira (18). O ato começou em frente à Catedral de Brasília, passou pela Praça dos Três Poderes e fez uma manifestação em frente ao BLOCO K do Ministério do Planejamento. Aproximadamente cinco mil pessoas compunham a passeata que foi acompanhada pelo Batalhão de Choque da PM mas nenhum incidente foi registrado. O ato foi, sem dúvida nenhuma, um sucesso para os trabalhadores e uma preocupação para o Governo LULA, que até então não tinha enfrentado nenhuma oposição real dos trabalhadores e agora tem a promessa de protestos cada vez mais fortes.

Imposto sindical - LULA QUER ESPETAR O BOLSO DO SERVIDOR

O Diário Oficial de segunda-feira (16) - na página reservada ao Ministério do Trabalho - traz a aprovação de uma nota técnica que justifica a cobrança. O reconhecimento leva a assinatura de Luiz Antonio de Medeiros, secretário de relações do trabalho. "...todos os servidores públicos brasileiros, independentemente do regime jurídico a que pertençam, devem ter recolhida, a título de contribuição sindical prevista no art. 578 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, pelos entes da administração pública federal, estadual e municipal, direta e indireta, com desconto, sob rubrica própria, na folha de pagamento do mês de março de cada ano, a importância correspondente à remuneração ou subsídio de um dia de trabalho, excetuadas as parcelas de natureza indenizatória", justifica o texto do D.O.U..

Não será cobrado em abril

A campanha puxada pela Condsef, originada pela intervenção do SINDSEF-RO no último CDE, começa a surtir efeitos. Pelo menos é o que parece prometer o Governo, ao afirmar que nesta folha de abril não será cobrado o famigerado imposto que significa perda de um dia de trabalho de todos os trabalhadores. O anúncio foi feito pelo secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, o que não significa que a questão está resolvida. Somos contra o Imposto Sindical pois "Entendemos que os Sindicatos, Federações, Confederações e Centrais Sindicais, devem ser mantidas pela livre vontade dos trabalhadores e jamais através de um desconto impositivo sem o direito do trabalhador discordar ou não. Defendemos SINDICATOS LIVRES, MANTIDOS PELOS TRABALHADORES E SEM A INTERFERÊNCIA DO GOVERNO. Assim, sentimo-nos na obrigação de tudo fazer para impedir essa cobrança dos servidores públicos federais do Estado de Rondônia e ASSIM O FAREMOS" desabafa o Presidente do SINDSEF, Herclus Coelho.

DE OLHO NO CALENDÁRIO

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que o governo vai manter os reajustes de mais de um milhão de servidores públicos nos prazos negociados e já convertidos em Lei, apesar da redução de R$21,6 bilhões no orçamento. Segundo o ministro, a decisão do governo sobre manter os prazos só mudará caso haja alterações dramáticas na arrecadação. Com a ressalva, o governo coloca os servidores atentos ao calendário. Diversas categorias aguardam para julho deste ano mais uma parcela dos reajustes escalonados até 2010.

Auxílio-alimentação

Questionado sobre a disposição do governo em negociar revisões nos auxílios-alimentação, creche, plano de carreira e outros benefícios, o ministro deixou claro que o governo não trabalha com a possibilidade de assegurar orçamento para novos acordos em 2009. Paulo Bernardo disse que apenas pequenas demandas que não envolvam grande impacto orçamentário poderão ser atendidas. Herclus Coelho, criticou a declaração do ministro Bernardo, dizendo que "Direitos das pessoas e dos servidores, devem ser assegurados independente de crise provocada pelos burgueses", frisou.