Em prática abusiva Porto Velho Shopping aumentou em 40% a tarifa de estacionamento em 10 meses

Do nada, sem aviso algum, sem qualquer esclarecimento, num completo desrespeito aos consumidores o Porto Velho Shopping “presenteou” os Portovelhenses, às vésperas do aniversário da Capital, com um aumento na tarifa de R$ 12,00 para R$ 14,00; ou seja, um percentual exagerado de 17%, claramente abusivo, principalmente se considerarmos que o aumento anterior foi em dezembro de 2023, há apenas 10 meses.

No final de 2023, em pleno período das festas de final de ano, o PV Shopping já havia aumentado o estacionamento de R$ 10,00 para R$ 12,00, que correspondeu a um percentual de 20%. Os dois percentuais de aumento aplicados nos últimos dez meses representam um aumento acumulado de estratosféricos 40%, em menos de um ano.

Além disso, o descaso e o desrespeito com os consumidores estão patentes. Não houve ampla divulgação prévia de que haveria o aumento e nem quando ele ocorreria. Imagine a situação de alguém que tenha ido ao Shopping apenas para buscar o filho que estivesse passeando e tivesse levado apenas R$ 12,00?

Como explicar que em apenas 10 meses, de dezembro/2023 a outubro/2024, tenha sido aplicado esse abusivo aumento de R$ 10,00 para R$ 14,00, um percentual de 40% de reajuste? O que justificaria esse ‘verdadeiro assalto’ ao bolso dos consumidores? Principalmente considerando os índices oficiais de inflação, como o INPC-IBGE.

A inflação medida pelo INPC de janeiro a dezembro de 2023 foi de 3,71% e a de janeiro a agosto de 2024 também foi, coincidentemente, de 3,71%, o que representa uma inflação acumulada em 2023 e 2024 de 7,56%, muito abaixo dos absurdos 40% de aumento na tarifa de estacionamento do PV Shopping.

A sociedade e os comerciantes que atuam no PV Shopping devem repudiar e rejeitar esses aumentos extorsivos. Já os órgãos de defesa do consumidor e, principalmente, as autoridades responsáveis por esta questão, precisam agir com rapidez e rigor para coibir e reverter essa já contumaz prática abusiva e lesiva à população.

** Itamar Ferreira é advogado