Escândalo: Quebra do sigilo fiscal de Verônica Serra foi feita por um contador processado em Rondônia e filiado ao PT de São Paulo

A população brasileira acompanha com grande interesse o escândalo do momento no País: a quebra do sigilo fiscal de Verônica Allende Serra, filha do candidato à Presidência da República José Serra, do PSDB. O crime ocorreu na Agência da Receita Federal em Mauá (SP), e o autor seria o contador de nome ANTÔNIO CARLOS ATELLA FERREIRA.

O fato é da mais alta gravidade, porque fere dispositivo constitucional, no que tange a inviolabilidade da privacidade alheia, principalmente, em se tratando de dados reservados que foram fornecidos a Receita Federal, órgão do Ministério da Fazenda.

Na realidade, pelo que os grandes órgãos de comunicação do Brasil vêm divulgando, principalmente as emissoras da Rede Globo de Televisão, Rede Record e Rede Bandeirantes, o contador ATELLA FERREIRA, parece ter agido supostamente como sendo uma espécie de “ajudante” da tramóia maldita que agora está na boca da população brasileira, quando se está a menos de trinta dias das eleições majoritárias que, dentre outras coisas vai possibilitar a eleição do sucessor ou da sucessora de Luiz Inácio Lula da Silva na presidência da República. Pleito este que se encontra polarizado entre José Serra, ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) e a ex-ministra da Casa Civil do Governo Federal, Dilma Rousseff (PT).

O fato é da mais alta gravidade, porque fere dispositivo constitucional, no que tange a inviolabilidade da privacidade alheia, principalmente, em se tratando de dados reservados que foram fornecidos a Receita Federal, órgão do Ministério da Fazenda.

Também, porque num passado não muito distante, porém ocorrido ainda dentro do governo do presidente Lula (que parece nunca saber de nada), o humilde caseiro/jardineiro teve seu sigilo fiscal quebrado, à época em que era ministro da Fazenda o Sr. Antônio Palocci.
Foi um “deus nos acuda danado”. Lembram?

Antônio Palocci caiu do cargo, ou seja, Lula teve de demiti-lo, tamanha a proporção do escândalo e os “arranhões” que ocasionou ao executivo federal.

Surpreendentemente, essa prática voltou a acontecer novamente. E desta vez contra a pessoa da filha do governador José Serra, e mais três outras pessoas ligadas ao PSDB, partido pelo qual Serra concorre à sucessão de Lula-lá. Uma delas é Eduardo Jorge, vice-presidente da sigla tucana.

Portanto, tudo muito estranho mesmo. Para completar, a Receita Federal disse que às investigações só serão concluídas depois das eleições.

Quer dizer, até lá, a população brasileira ficará sem saber:

1º) - Por que o sigilo fiscal de Verônica Serra foi quebrado de forma imoral e ilegal por três ou quatro pessoas? Sendo que já se sabe que duas delas são filiadas ao Partido dos Trabalhadores (PT).

2º) - Para quem trabalham os envolvidos nesse crime gravíssimo? Ou será que se tentará fazer admitir que, o contador ANTÔNIO CARLOS ATELLA FERREIRA agiu bisonhamente e solitariamente nesse malfadado episódio, que fere a importância institucional de um órgão como a Receita Federal e, também, do próprio Ministério da Fazenda?

3º) - Por que o PT paulista insiste e dizer que ANTÔNIO CARLOS ATELLA FERREIRA jamais foi (efetivamente) filiado às suas fileiras, se o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo já confirmou isso sobejamente?
(4o) Por que essa quebra de sigilo fiscal atingiu um grupo de pessoas do PSDB e tão próximas do candidato José Serra? E principalmente a filha de Serra?

Essas são perguntas que a população brasileira gostaria sim de ver respondidas antes das eleições. Assim se tirariam todas as dúvidas que ora pairam nas cabeças dos brasileiros. Particularmente no que se refere às eleições para a Presidência da República.

Porém, se o remédio é esperar, vamos esperar, com bastante paciência e tomando caldo de galinha que não fazem mal a ninguém.
Só que, não é bem assim.

A situação como já dissemos é gravíssima. Os brasileiros estão assustados e temendo que a quebra do sigilo fiscal das pessoas vire uma espécie de banalização. Isso, além de ser um grande desrespeito a Constituição do País, também representa um grande perigo para a democracia e para o exercício da cidadania.

Tanto que, em matérias veiculadas essa semana a imprensa mostra facetas interessante do contador ANTÔNIO CARLOS ATELLA FEREIRA. Vejamos:

- O GLOBO - Em matéria da jornalista Tatiana Farah: “o técnico em contabilidade Antônio Carlos Atella Ferreira, de 62 anos, responde a dois processos sigilosos em Rondônia e é acusado de ter cinco CPFs diferentes.

O GLOBO localizou três CPFs de Atella, sendo que dois foram cancelados. No único documento válido, ele consta como proprietário de uma empresa de motores, a RDW Motor Ltda, em Lins, no interior de São Paulo, aberta em 2006. A empresa teve seu registro cancelado na Junta Comercial há pouco mais de dois meses, em 22 de junho.

Na procuração forjada em nome de Verônica Serra, filha do candidato tucano à Presidência, José Serra, é fornecido um site de uma suposta empresa de Atella: a Atella Assessoria. A empresa não consta na Junta Digital sob esse nome. O site apresentado no documento teve seu domínio suspenso desde o fim de 2009, e o endereço já foi posto à venda.

Atella, que afirma ter quase 40 anos de atuação no ramo contábil, tem outra empresa aberta em seu nome na Junta Comercial de São Paulo, mas sem as informações de CNPJ nem endereço.

A empresa, que tem seu nome, foi aberta em 1971, como varejista de ferragens, ferramentas, cofres e extintores de incêndio.

Em Rondônia, ele responde a dois processos sigilosos no Tribunal de Justiça. E uma ação de execução fiscal contra ele já foi arquivada.

Em entrevista à "Folha de S. Paulo", recentemente, ele disse que não sabia dos processos, mas que deveria ter outros tantos movidos por ele, já que seria um rico proprietário de terras. No entanto, paradoxalmente, o nome da mãe de seu filho consta na lista de recebedores do Programa Federal Bolsa Família.

Para quem teve uma fazenda de 900 hectares, com certeza tenho uns 40 (quarenta) processos contra alguém, e certamente uns 04 quatro se defenderam contra mim. Tive fazendas lá - (possivelmente se referindo a Rondônia) -. Tenho vida pregressa de trabalho, estou acima do bem e do mal, disse o técnico contábil.

Atella também disse ter mais de um CPF, porque isso seria "um direito de qualquer cidadão", concedido pela "própria Receita". No entanto, cada pessoa só pode ter um CPF.

Também acrescentou: “admito ter possuído cinco CPFs, mas pedi para o delegado da Receita Federal suspender através de uma carta de próprio punho, e ele deferiu”.

A ex-mulher de Atella e mãe de seu filho Antonio Carlos Atella Junior, Gredy Regina de Francisco, recebe R$ 112 (cento e doze reais) mensais do Programa Bolsa Família desde setembro de 2009.

Conforme dados do site Transparência, do próprio governo federal, a senhora Gredy Regina de Francisco recebeu R$ 448,00 em 2009 e pouco mais de R$ 700,00 este ano. Os pagamentos são feitos pela prefeitura de Nova Resende (MG).

Um de seus filhos, (Atella Júnior), que vive em Campinas (SP), tem 26 anos. Numa comunidade da família Atella no Orkut, Grady diz que tem dois filhos, Junior e Carla.
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- FOLHA DE SÃO PAULO - O autor da procuração que foi usada para quebrar o sigilo da Declaração de Renda de Verônica Serra tem perfil de estelionatário, segundo policiais ouvidos pela Folha de São Paulo.

Atella Ferreira, 62 anos, já foi condenado duas vezes em 1975 (por lesões corporais leves e sedução de menor, crime que hoje é classificado como estupro), também teve quatro CPFs cancelados e coleciona 16 (dezesseis) processos na Justiça, sendo 06 (seis) na área criminal.

Entretanto, não chegou a ser preso, porque as condenações eram por períodos curtos: 30 dias de prisão (no caso de lesão corporal) e 2 meses e 10 dias de detenção, no processo de sedução de menor.

Os CPFs cancelados foram tirados em São Sebastião (SP), Porto Velho (RO), em Cornélio Procópio (PR) e Santo André (SP), onde ele mora atualmente.

O atual CPF usado por Atella Ferreira foi expedido em Mauá (SP), onde foi quebrado o sigilo fiscal de outras quatro pessoas ligadas ao candidato à Presidente da República, José Serra, entre eles o vice-presidente do PSDB Eduardo Jorge.

Outro detalhe: a agência de Mauá (SP) é subordinada à Delegacia da Receita Federal de Santo André (SP).

ENTENDA A ORIGEM DO CASO

A quebra dos dados sigilosos de Verônica Allende Serra - (filha de José Serra) - veio à tona no dia 31/08, (terça-feira), após a divulgação de violações de sigilo fiscal de outras quatro pessoas ligadas à cúpula do PSDB. Em razão disso o partido pediu a impugnação da candidatura de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República.

O governador José Serra, que também é do PSDB, criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por tratar a quebra de sigilo como “um crime comum”.

”Ninguém vai quebrar o sigilo da filha de um candidato, que não é uma grande empresária, e não tem grandes negócios à toa. Isso não é um crime comum, como está querendo nos fazer entender o próprio Presidente da República, como se isso não tivesse nada a ver com a eleição”, disse José Serra. E defendeu uma investigação conjunta entre a Polícia Civil paulista e a Polícia Federal.
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O BRASIL AGUARDA A RESPOSTA

É fato que o Brasil inteiro aguarda a resposta às indagações e demais questionamentos que surgiram com relação a esse verdadeiro imbróglio “em ebulição” nas entranhas da Receita Federal e do Ministério da Fazenda.

Ninguém em sã consciência vai querer que a quebra de sigilo fiscal, de forma ilegal, se transforme numa espécie de banalização para os brasileiros, cujas informações sigilosas são repassadas à Receita Federal através das declarações de Imposto de Renda (Pessoa Física e Pessoa Jurídica). Muito menos a população brasileira aceitará que a Receita Federal deixe desprotegidos os dados confidenciais de que dispõe sobre muitos milhões de cidadãos e cidadãs que trabalham e pagam seus impostos.

O Brasil, certamente quer esquecer o execrável exemplo dado pelo Sr. Antônio Palocci, ex-Ministro da Fazenda, na questão de um humilde caseiro, em Brasília-DF. Lembram?
Por causa daquela ação criminosa o ministro Palocci foi demitido pelo Presidente Lula.

Agora, surge o mesmo “espetáculo de ilegalidade” contra pessoas ligadas ao candidato à Presidência José Serra, do PSDB-SP.
E por mais incrível que pareça, até agora, não apareceu nenhuma quebra de sigilo fiscal (ilegal) de algum “figurão” do Partido dos Trabalhadores (PT).

Essa é uma estranha coincidência nos fatos ora sendo apurados pelo Ministério Público Federal, pela Polícia Federal, pela Polícia Civil de São Paulo, pelo Ministério da Fazenda e pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Quer dizer: a coisa está “pegando fogo” e é certo que, cedo ou tarde, muita gente deverá resultar chamuscada desse entrevero, face os ingredientes explosivos que dele advirão para a seara política do País, vez que, os culpados têm de aparecer, para que seja restaurada à credibilidade que a Receita Federal brasileira precisa manter junto à população. E também, para que exemplos nefastos dessa natureza não sejam dados por ninguém, seja gente pequena ou grande da sociedade.
E ainda porque a banalização da quebra de sigilo fiscal, de forma ilegal, só tenderia a enfraquecer o País, além de funcionar como um autêntico incentivo à sonegação fiscal. Ninguém quer ter seus dados pessoais ou de sua empresa vilipendiados por bandidos disfarçados de servidores honestos da Receita Federal ou quaisquer outros órgãos públicos, e muito menos que, por questiúnculas políticas sejam as instituições federais desmoralizadas perante a população.

Bom seria que as investigações fossem concluídas até o dia 30 de setembro, ou seja, 72 horas antes das eleições. Aí sim, o povo teria a oportunidade de se manifestar nas urnas com a mais perfeita credibilidade e confiança no governo do presidente Lula... “O Cara”.
Caso contrário, a situação soará como algo que precisa ser deixado para depois, para não incorrer na possibilidade de um “acidente de percurso” contra Dilma Rousseff, apesar da grande dianteira que, dizem, ela estaria tendo contra seu principal oponente, justamente, o tucano José Serra.

É o que se está ouvindo por toda parte, fora dos nichos petistas, obviamente.
Voltaremos ao assunto.

ATÉ A PRÓXIMA, PREZADOS LEITORES !!!