Esgotamento sanitário da Capital vai pro ralo? - Por Ivonete Gomes

A combalida Capital rondoniense, desprovida de saneamento básico, infraestrutura e das quase culturais obras paradas, está na iminência de sofrer outro duro golpe. O maior de todos. Porto Velho entrou em contagem regressiva para perder nada menos que quase R$ 500 milhões.

Ocorre que, de vítima nada tem o consórcio. O trio, formado pelas construtoras Augusto Velloso, Melhor Forma e Enfil Controle Ambiental têm os CPNJ´s negativados nos órgãos de proteção ao crédito e dezenas de anotações em cartórios de protesto. Almejam abocanhar quase meio bilhão de reais em Rondônia, mas arrastam um vasto histórico de abandono de obras públicas, entre elas a construção da Universidade Federal da Bahia.

Esmiuçando, cerca de 200 mil portovelhenses estariam comemorando o fim das fossas sépticas caso o consórcio encabeçado pela Construtora Augusto Velloso não houvesse buscado prestação jurisdicional – direito garantido a todos – alegando ser vítima do resultado da mais célere modalidade de licitação existente no Brasil, o chamado pregão eletrônico.

Ocorre que, de vítima nada tem o consórcio. O trio, formado pelas construtoras Augusto Velloso, Melhor Forma e Enfil Controle Ambiental têm os CPNJ´s negativados nos órgãos de proteção ao crédito e dezenas de anotações em cartórios de protesto. Almejam abocanhar quase meio bilhão de reais em Rondônia, mas arrastam um vasto histórico de abandono de obras públicas, entre elas a construção da Universidade Federal da Bahia.

Chega a ser bizarro, mas ter nome tão sujo quanto pau de galinheiro e abandonar obras públicas não resultam em impedimento de participação em certames licitatórios. Várias empresas largam uma obra aqui, pegam outra acolá e deixam para o país uma manada de elefantes brancos e homéricos prejuízos aos contribuintes. Que o digam os moradores de Porto Velho em relação aos viadutos da cidade.

Embora não tenhamos leis para punir tais empresas, o início de obras realizadas por elas é uma novela com desfecho óbvio, considerando as finanças e o passado de cada uma.

É justificada a incredulidade na conclusão de obras tocadas por construtoras endividadas em milhões de reais e com pedidos de falência na Justiça. Há motivos de sobra para questionamentos sobre como dará o certificado de seguro da obra (neste caso, garantia de R$ 500 mil) e dinheiro suficiente para o deslocamento de estrutura, montagem de canteiro, contratações e material de construção, já que as obras do PAC não dão adiantamento.

Aos leigos em obras públicas e quantias vultosas, como esta escriba, resta a maior de todas as perguntas:

- Como empresas, que juntas, devem quase R$ 9 mi (Enfil R$ 2.716.225,72 e Augusto Velloso R$ 5.761.055,78 – sem correção) terão dinheiro para realizar essa obra em Rondônia? Lembrando que, como qualquer CPF um CNPJ negativado não tem crédito e, portanto, não existe a possibilidade de empréstimos em instituições financeiras.

O bom pagador deve estar pensando, deveriam primeiro quitar os débitos com fornecedores como a Gerdau, um dos autores de pedidos de falência.

Há inúmeros exemplos de empresas que iniciam obras públicas, pegam o dinheiro da primeira medição, dormem e não amanhecem na cidade. Não existe aqui qualquer julgamento antecipado da conduta do citado consórcio, apenas, e tão somente, uma reflexão baseada na situação financeira e jurídica das empresas que o compõe.

Verdade seja dita, o consórcio que busca na Justiça sagrar-se vencedor do certame, não deve ser desclassificado pelos canos aplicados aqui e acolá (bendita legislação!), mas porque não preenche requisitos técnicos. Não tem nos quadros funcionais profissionais qualificados para executar a obra de acordo com o projeto aprovado no governo federal.

Cabe ao Judiciário decidir. E que venha de lá a melhor sentença e a garantia de que Porto Velho terá, um dia, o tão sonhado saneamento básico.