HIDRELÉTRICAS – Belo Monte ou Belo Pepino. “Belo” e Lucrativa são as Usinas do Madeira em Rondônia

A hidrelétrica de Belo Monte atingirá e comprometerá 20 tribos indígenas do Xingu no Estado do Pará, diminuirá as matas ciliares, os peixes, os animais silvestres, em especial os agentes polinizadores naturais (abelhas), responsáveis pela fecundação das flores, ainda comprometendo os igarapés.

Há muitas dúvidas e contradições no licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte que levaram o diretor de licenciamento do IBAMA Sebastião Custódio Pires e o coordenador de infra-estrutura de energia Ozildo Tabajara a pedirem demissão. O negócio de geração, transmissão e distribuição de energia é extremamente vantajoso e o seu retorno compensatório. As empresas Alcoa, Votorantin, Gerdau, CSN, Fundos de Pensão que podem aplicar até 20% do seu patrimônio líquido, CEMIG, Camargo Correia, Odebrecht, Andrade Gutierrez S/A, Braskem, Neoenergia, Grupo Suez, CPFL, estão altamente interessados em participar do leilão.

Na construção das hidrelétricas do Madeira o preço inicial dos leilões para Santo Antônio era de R$ 122,00 o preço do MW, tendo sido fixado o preço final em R$ 78,87 o MW. Na hidrelétrica de Jirau o preço inicial era de R$ 91,00 o MW, mas teve seu preço final reduzido para R$ 71,40. Na hidrelétrica de Belo Monte foi proposto pela EPE a quantia de R$ 68,00 o MW. Não se deve esquecer que Belo Monte é nos confins do Rio Xingu, possui dificuldade de acesso e grande distância dos grandes centros urbanos, tendo daí dificuldades bem maiores para sua construção que as hidrelétricas do Madeira. Odebrecht e Camargo Correia, rivais nas operações das hidrelétricas do Madeira, dizem que se unirão para formar um consórcio na licitação de Belo Monte.

Há muitas dúvidas e contradições no licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte que levaram o diretor de licenciamento do IBAMA Sebastião Custódio Pires e o coordenador de infra-estrutura de energia Ozildo Tabajara a pedirem demissão. O negócio de geração, transmissão e distribuição de energia é extremamente vantajoso e o seu retorno compensatório. As empresas Alcoa, Votorantin, Gerdau, CSN, Fundos de Pensão que podem aplicar até 20% do seu patrimônio líquido, CEMIG, Camargo Correia, Odebrecht, Andrade Gutierrez S/A, Braskem, Neoenergia, Grupo Suez, CPFL, estão altamente interessados em participar do leilão.

Na construção das hidrelétricas do Madeira o preço inicial dos leilões para Santo Antônio era de R$ 122,00 o preço do MW, tendo sido fixado o preço final em R$ 78,87 o MW. Na hidrelétrica de Jirau o preço inicial era de R$ 91,00 o MW, mas teve seu preço final reduzido para R$ 71,40. Na hidrelétrica de Belo Monte foi proposto pela EPE a quantia de R$ 68,00 o MW. Não se deve esquecer que Belo Monte é nos confins do Rio Xingu, possui dificuldade de acesso e grande distância dos grandes centros urbanos, tendo daí dificuldades bem maiores para sua construção que as hidrelétricas do Madeira. Odebrecht e Camargo Correia, rivais nas operações das hidrelétricas do Madeira, dizem que se unirão para formar um consórcio na licitação de Belo Monte.

Tanto as hidrelétricas do Rio Madeira, como a de Belo Monte, são construídas pelo sistema de fio d’água, reduzindo assim o impacto ambiental. Este tipo de construção não contem reservatório e só funciona com a água corrente dos rios, muito diferente das usinas hidrelétricas construídas no passado, o que gerou grandes reservatórios, causando imenso dano ambiental com alagamentos o que podemos exemplificar com o caso das usinas de Balbina em Manaus, Samuel em Porto Velho e Itaipu em Foz do Iguaçu no Paraná. O que se constata é que o futuro da geração, transmissão e distribuição de energia constitui um dos melhores investimentos no Brasil e no mundo e as principais empresas se armam para ter a maior fatia no mercado.

O governo federal no afã de fazer o leilão da hidrelétrica de Belo Monte às pressas, neste ano eleitoral, deixou de tomar os necessários cuidados para que as empresas interessadas se preparassem melhor tendo fixado preço mínimo em patamares que afugentaram grande parte delas.

Sabe-se que construção das hidrelétricas em Porto Velho/RO, utilizando a navegação do Rio Madeira até o Atlântico, facilitará o acesso de materiais às suas edificações, o que torna muito mais baratas as construções de Jirau e Santo Antônio, consórcios liderados pela Camargo Correia e Odebrecht, ao passo que construir na distante Xingu no Pará, de difícil acesso, elevará os patamares de construção às alturas, somado ao fato que as hidrelétricas do Madeira manterão suas potências máximas quase o ano todo e a hidrelétrica de Belo Monte enfrentará as consequências da sazonalidade das chuvas, o que diminuirá sua capacidade de produção a quase um quarto de suas condições de geração de energia.

Meu temor se consolidou, pois se sabe que o atual modelo do setor elétrico foi idealizado pela ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff e que os problemas no leilão da Usina no Xingu poderão representar um ponto de interrogação na insistência da sua construção naquele local, se permanecerem as bases que foram fixadas para seu leilão.

Belo Monte é um projeto gigantesco e prevê capacidade instalada de 11.233 MW, mas a oferta média de energia não passará dos 4.000 MW, segundo técnicos, diferença entre a geração de energia firme e a que as turbinas que receberão as águas do rio Xingu. É a pior relação potência/energia firme do sistema elétrico brasileiro.

Por estas razões e pelo baixo valor da energia a ser vendida é que as empresas construtoras Odebrecht e Camargo Correia desistiram do leilão por considerar as condições de receita e o risco muito tenebroso. Assim, se afastaram, e, diga-se de passagem, são as empresas mais preparadas no Brasil para este tipo de empreendimento, fato sério demais para se insistir nas mesmas regras estabelecidas no leilão.

É bom registrar    que o consórcio vencedor do leilão certamente correrá todos os riscos em assumir um projeto desta usina gigantesca e poderá faturar somente 40% de sua força.

O cineasta James Cameron, diretor do filme Avatar, na companhia de ambientalistas, índios e da sociedade organizada fez campanha contra a sua construção.  Porém, o leilão foi realizado, o “day after” é que trará luzes para se saber se foi inteligente ou não a insistência de construir a hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu. Muita água ainda passará sobre o rio para que o início da construção se consolide.

O consórcio vencedor Norte Energia é formado por nove empresas: Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), com 49,98%; Construtora Queiroz Galvão S/A, com 10,02%; Galvão Engenharia S/A, com 3,75%; Mendes Junior Trading Engenharia S/A, com 3,75%; Serveng-Civilsan S/A, com 3,75%; J. Malucelli Construtora de Obras S/A, com 9,98%; Contern Construções e Comércio Ltda, com 3,75%; Cetenco Engenharia S/A, com 5%; e Gaia Energia e Participações, com 10,02%.

Os vencedores definiram que pelo menos 70% da energia da hidrelétrica de Belo Monte irão para o mercado cativo (distribuidoras), no Ambiente de Contratação Regulada (ACR). 10% serão para uso exclusivo dos sócios (autoprodutores) e os 20% restantes poderão ser comercializados livremente.

O outro grupo licitante muito mais forte e com muito mais experiência na construção de barragens de hidrelétricas no qual estava a Vale, Votorantim e a Andrade Gutierrez foi derrotado no leilão, notória foi a vitória do consórcio estatal sobre o privado.

Além do mais, aproximadamente vinte mil pessoas serão retiradas de suas terras para formar o grande lago que empurrará as turbinas.

O consórcio Norte Energia foi vencedor propondo o valor de R$ 78,00 pelo megawatt-hora, com deságio de 6% em relação ao valor fixado de R$ 83,00.

Dizem que com este preço de megawatt-hora o consórcio vencedor liderado pela Chesf terá prejuízos, apesar de o governo federal financiar, por meio do BNDES, quase toda a obra com subsídios consideráveis e que no final terá um custo quase o dobro do estimado.

Se fossem obedecidos os mesmo critérios adotados nas usinas do Madeira (Jirau e Santo Antônio) em Rondônia, com mais transparência e preço justo, certamente a competição seria muito maior e os problemas não se avolumariam como acontece hoje, fazendo com que o presidente Lula tenha dito que o empreendimento será construído de qualquer jeito nem que o governo tenha que custear toda a obra.

O problema maior é que não existe uma previsão certa do seu custo. O governo federal fala em 19 bilhões de reais e os investidores calculam em 35 bilhões de reais. Existem sérias dúvidas sobre o impacto ambiental, pois a inundação do rio será de 516 km2, mesmo com uso de fio d’água, teme-se a redução de seu leito em aproximadamente 100 km e como consequência poderá haver diminuição de sua vazão afetando consideravelmente a pesca.

O principal problema na insistência da construção da usina de Belo Monte é que sua produção média instalada será de 11.233 MW e média anual de geração de energia de 4,6 MW. Jirau terá média anual instalada de 3,3 MW e média de geração de 2,090 MW. Santo Antônio terá média instalada de 3,1MW e média de geração de 2,2MW, sendo que a construção das usinas do Madeira tem seu custo muito menor, com capacidade de geração média de energia bem acima da hidrelétrica de Belo Monte, representando uma obra bem mais rentável e de impacto ambiental em menor escala. A hidrelétrica de Belo Monte tem a pior relação potência/energia firme do sistema brasileiro, pois afetará o Rio Xingu se efetivada dentro dos moldes do projeto atual, trazendo prejuízos ao seu leito que terá vazão reduzida.

O preço pago pelas grandes empresas favorece os grandes consumidores. A Chesf, que é uma estatal, perpetrará a venda de energia abaixo dos preços praticados pelo mercado até 2.015, o que não acontecerá com os consumidores das pequenas empresas e consumidores comuns. Atualmente as empresas pagam cerca de R$ 90,00 o megawatt-hora, preço abaixo do mercado cuja média está em torno de R$ 120,00 o megawatt-hora.

Voltando ao imbróglio em que o governo federal se meteu na construção da usina de Belo Monte, lembramos que o consórcio que venceu o leilão pode não ser o mesmo que assumirá a obra, pois para receber outorga da construção ainda terá que receber autorização da SPE (Sociedade de Propósito Específico), podendo entrar sócios estratégicos como a Eletronorte e fundos de pensão estatais, deixando de fora os consórcios perdedores, quem sabe não entra a estratégia da Camargo Correia e Odebrecht.

Causa-nos surpresa a obra pelo preço e condições apresentadas no dia do leilão. Algumas empresas já falavam em sair e desistir de participar por entender que dentro das regras estabelecidas seria inviável em razão do preço previsto no edital. Não é permitida a troca de integrantes do consórcio até 23 de setembro de 2010 e o consórcio vencedor é o dono da usina.

A maior temeridade é para o consórcio vencedor se o preço da energia subir, pois como não é uma obra pública e sim do empreendedor, o valor da tarifa não pode ser alterado do que foi fixado em leilão.

É uma pena que uma obra de importância para a geração de energia para abastecer o mercado brasileiro e até internacional tenha realizado leilão de maneira temerosa sem os cuidados que o vulto do empreendimento recomenda.

O Ex-Ministério do Meio Ambiente, Carlos Minc, tão rigoroso e duro com o Estado de Rondônia, certamente afrouxou na concessão da licença de Belo Monte que deveria esgotar todas as questões ainda não respondidas. É de se indagar qual experiência de construção de hidrelétricas possui a firma Queiroz Galvão. Nenhuma!  Nunca fez uma obra deste porte, certo é que o governo não licitou uma obra, mas somente o direito de vender energia. A obra é de exclusiva responsabilidade do empreendedor e o custo não é do governo que apenas empresta recursos subsidiados do BNDES.

Podemos até achar que o atraso da construção da hidrelétrica de Belo Monte representará um pequeno aumento do custo de energia no futuro, tendo em vista a necessidade de buscar outras fontes alternativas mais caras, como termoelétricas. Mas fica claro o exemplo de que devem ser utilizados processos mais transparentes que convençam a importância de obras com tamanha importância. Do jeito que foi procedido transpareceu interesse em acelerar o leilão sem o necessário aprofundamento de diversas questões não bem explicadas, o que não é bom para um País que necessita de recursos energéticos para se desenvolver, mas que preza muito os recursos naturais, a flora, a fauna e os habitantes centenários que habitam aquela área do Xingu conhecida em todo mundo.

As hidrelétricas do Rio Madeira são obras bem definidas e construídas depois de esgotadas todas as discussões. Muito mais importante para o sistema energético brasileiro, próximo a Porto Velho/RO e com navegabilidade até o Atlântico, certamente terão custos bem menores e média de fornecimento de energia bem mais alta do que Belo Monte, apesar de recebermos poucos recursos na compensação da devastação de nossas florestas. A não construção das eclusas é uma omissão imperdoável, alertando ainda que na construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio não foi feita a captação correta das colméias de abelhas e seu deslocamento para áreas protegidas, o que trará prejuízos incalculáveis para a polenização e renovação das florestas, assunto que deverá ser exaustivamente cobrado.

Caso venha a ser construída requer um reexame e reflexão mais profundos sobre a hidrelétrica de Belo Monte, que se faça com critérios mais justos e normas mais transparentes, respeitando toda a biodiversidade da região, de seus povos, dos rios, das matas e não seja somente um projeto de interesse que aparentemente apresente desenvolvimento para Brasil. O nosso progresso deve ser feito de forma sustentável, com respeito à natureza, caso contrário o leilão poderá ser anulado com  transtornos ainda maiores para os cofres públicos e a nação brasileira.

Por último é necessário que tenhamos modificações na atual legislação federal, de forma a premiar com um percentual de ICMS aos estados geradores de energia elétrica e não como acontece hoje, em que só são beneficiadas as unidades federativas consumidoras.