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Enriquecendo a Ameron

Parece que chega ao fim na próxima quinta-feira o julgamento de uma ação contra um grupo de 33 servidores da Assembléia Legislativa de Rondônia, nomeados como efetivos por um ato da Mesa Diretora ainda no ano de 1991. Sem concurso público eles não poderiam permanecer como efetivos. De lá para cá, eles se mantém por força de liminares e muitas vezes são renomeados como comissionados. O questionamento foi feito pelo Ministério Público contra o Estado de Rondônia, e os ex-presidentes da Casa, Natanael José da Silva, Silvernani Cézar dos Santos, Marco Antônio Donadon, Oswaldo Piana Filho e Sidney Rodrigues Guerra.

Finalmente o fim

Parece que chega ao fim na próxima quinta-feira o julgamento de uma ação contra um grupo de 33 servidores da Assembléia Legislativa de Rondônia, nomeados como efetivos por um ato da Mesa Diretora ainda no ano de 1991. Sem concurso público eles não poderiam permanecer como efetivos. De lá para cá, eles se mantém por força de liminares e muitas vezes são renomeados como comissionados. O questionamento foi feito pelo Ministério Público contra o Estado de Rondônia, e os ex-presidentes da Casa, Natanael José da Silva, Silvernani Cézar dos Santos, Marco Antônio Donadon, Oswaldo Piana Filho e Sidney Rodrigues Guerra.

Apadrinhados

A posição que dominou até bem pouco tempo era de que o MP demorou muito tempo para impetrar com a ação e o ato perpetuou-se no tempo, assegurando, portanto, uma validade jurídica impar. Mas aconteceram reformulações de voto e definiu-se que o assunto seria decidido pelo Tribunal Pleno. Os servidores ainda podem ser beneficiados, uma vez que mesmo sendo considerado inconstitucional, o TJ pode restringir sua decisão no caso concreto.

Apoio do MP

A tese de convalidar o ato e garantir estabilidade aos servidores tem apoio até mesmo do Ministério Público de segundo grau. Parecer do procurador Aírton Pedro Marin Filho, defende que o ato é sim inconstitucional e como tal eivado de nulidade, todavia deveria ser convalidado em observância aos princípios da segurança jurídica, da razoabilidade e da boa-fé dos administrados, somados ao transcurso de quase vinte anos...

Embrião de 2014
 
Um bloco suprapartidário está em formação na cidade de Porto Velho para as eleições municipais mas com o olhar atento para 2014. A ideia é consolidar o bloco firmando alianças na maioria dos municípios do interior e estimular um ex-governador de Rondônia a disputar com boas chances a única vaga de senador nas eleições estaduais. O projeto tem o DNA das mesmas pessoas que construíram o projeto vitorioso no passado.

Está fora?

Meio confuso o decreto assinado pelo governador Confúcio Moura, mas a diretora Administrativo Financeiro da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Isabel Fátima Luz, está exonerada do cargo. A decisão foi publicada no Diário Oficial do dia 25 de abril, embora a demissão retroaja a 31 de maio de 2011.

Diárias e passagens

Isabel é ou era a toda poderosa da Seduc. Mandava mais que o secretário Júlio Olivar e a adjunta Sueli Aragão. Ela passava mais tempo viajando do que mesmo na pasta, conforme as diárias emitidas, assinadas e pagas por ela mesmo como diretora Financeira. Em suas justificativas para as viagens, Isabel era convocada sabe Deus por quem para verificar “in loco” as instalações elétricas e a estrutura física das escolas.

Greve na saúde

A greve na Saúde deve começar mesmo nesta sexta-feira. O Governo acredita que consegue demover os grevistas da mesma forma como fez com manifestantes da Educação e PM. E como fez ajustes para mandar a hospitais particulares os pacientes do Pronto Socorro João Paulo II, vai esperar os próximos dias torcendo pela desistência unilateral. Até às 19 horas desta quinta-feira não havia pedido formal à Justiça para decretação de possível ilegalidade.

Comissão Processante

A Comissão Processante da Assembléia marcou a próxima reunião para a quarta-feira, 2 de maio, quando espera ouvir as testemunhas arroladas pelo deputado Jean Oliveira, outro acusado de receber mensalão do deputado Valter Araújo (PTB). O problema será conseguir quórum pós feriadão. Apostas...