Nova sede da OAB Cacoal

Está vendo esse edifício, moço? Cada um de nós, em sua medida e dentro de suas possibilidades, deu à sua edificação uma parcela de contribuição e de trabalho. O resultado é esta obra magnífica, de cuja inauguração temos a honra de participar. É o que, justificadamente, nos inunda hoje o coração de satisfação e orgulho. E, ao contrário daquele outro, cantado no magistral “Cidadão”- sucesso do poeta baiano Lúcio Barbosa na voz de Zé Ramalho – este edifício, moço, pertence a cada um de nós, advogados. Mas tem origem e destinatário final na cidadania e no cidadão. E mais: no hall de entrada está a perspectiva de pleno acesso à Justiça.

O trecho está na abertura do discurso que me foi concedida a honra de proferir, na inauguração das novas e suntuosas instalações físicas da subseção da OAB no município de Cacoal. A grandiosidade do empreendimento é justificadamente modelar. Além de amplo, confortável, funcional e dotado de estrutura tecnológica de ponta, ele oferece aos advogados da região e principalmente para o público, todos os recursos exigidos pelo que costumo classificar de “nova realidade possível”, em função da pandemia. Mas representa também o grande significado e importância de um trabalho continuado. Começou em nossa gestão na presidência da OAB Rondônia, com o imprescindível apoio, capacidade de trabalho e competência da então presidente da Subseção de Cacoal, Julinda da Silva e toda a sua diretoria.

Conseguimos a doação do terreno graças ao apoio do então prefeito, padre Francesco Vialetto e de toda a Câmara dos Vereadores, além de recursos da Diretoria e Conselho Federal da OAB nacional. E participamos da entrega da obra com novos gestores e titularidades. A OAB Rondônia é brilhantemente gerida por meu amigo e grande advogado Elton Assis. A Subseção de Cacoal é comandada pelo igualmente dinâmico presidente Diógenes Nunes de Almeida Neto. A Prefeitura, com outro titular, Adailton Fúria; a Câmara Municipal, renovada com a incorporação de novos titulares, e o Conselho Federal da OAB igualmente renovado, mantiveram, contudo, o imprescindível apoio que tornou possível a chegada àquele momento solene.

Este edifício, moço – eu disse - representa, além de tudo, um exemplo a ser seguido pelas administrações públicas de todo o país. Infelizmente não é! Há, na verdade, uma clara tentativa quase normal de reescrever a história para dela apagar a memória dos antecessores. Qualquer referência vale apenas para citar a tal “herança maldita”. Rondônia demonstra, com a conclusão da obra, que por aqui o modelo é diferente. Talvez seja, como disse o escritor, dramaturgo e psicanalista, Contardo Calligaris, autor entre outros de “Todos os Reis Estão Nus”, porque “Todos, estão aqui por causa de um sonho, ainda que herdado do avô, do bisavô. Mas é o sonho de uma vida em outro lugar. A vida em um lugar onde é possível, sei lá, comer ou praticar a religião sem ser perseguido. É um sonho de futuro”.

Um sonho no qual as pessoas se esforçam para tornar “aquele edifício, moço” um lugar onde todos possam entrar. Porque Rondônia é diferente? Talvez porque aqui se possa aplicar novamente uma adaptação do pensamento de Calligaris, para quem há distância entre o comportamento natural do individuo, que é muito mais interrogado pelo seu futuro do que pelo seu passado. É, segundo ele, a diferença que há entre administrar uma herança e trabalhar para deixar uma herança. Mas está longe de ser uma coisa fácil.

A iniqüidade, lamentavelmente, ainda encontra terreno fértil para vicejar em nosso país - reflexo dramático de um tempo de supressão das liberdades democráticas. O contrário disso é o Brasil que insiste em jamais deixar de ser o Brasil de Stanislaw Ponte Preta: - "Quando estamos fora, o Brasil dói na alma; quando estamos dentro, dói na pele". Felizmente é também o Brasil da OAB, que jamais se verga, não transige, não compactua, não acompadria e não esmorece, na defesa do cidadão, da constituição e do estado democrático de direito. Equivocam-se, portanto, os construtores de obstáculos: o que a OAB faz é construir pontes. A obra agora inaugurada personifica o esforço que desenvolvemos por seis anos à frente dos destinos da OAB Rondônia, pelo que jamais terei demonstrado suficientemente minha gratidão a apreço.