O conflito entre homofobia e liberdade de pensamento - Por Ivonete Gomes

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Na última campanha presidencial o debate em torno da opinião de Dilma Roussef sobre o aborto ofuscou temas de igual importância para o País. Quem era a favor da legalização calou-se diante de fervorosas críticas e violentos movimentos. Aborto é crime previsto em lei, debater o assunto e discordar dele não é.

Mesma campanha eivada de intolerância é dispensada a questões que tratam da opção sexual.  Representantes de direitos humanos e minorias e entidades religiosas entram em debate acintoso, ferindo-se mutuamente em seus direitos a liberdade de pensamento e opinião. Pior ainda quando tema de natureza intrínseca do ser humano é levado as hostes do Congresso Nacional, como se lei fosse além da imposição de mudança de comportamento e alcançasse o pensamento individual tornando-o coletivo.

Desde que o  mundo é mundo há preferências sexuais distintas e desde que passamos a viver em sociedade existem leis para conter os excessos. Mais recentemente, países democráticos criminalizaram a discriminação. No Brasil, racismo e qualquer ato de injúria são severamente punidos em lei. Portanto, não há que se falar em novas leis para combater a homofobia, proibir isso ou aquilo. Deve-se cumprir a legislação vigente. Quem é homossexual tem que ser respeitado tanto quanto quem é heterossexual porque ambos vivem sob a mesma égide.

É nesse sentido que a Câmara de Deputados tem avançado de forma inconseqüente, impondo sanções a quem tem opinião contrária a relações homoafetivas, mesmo quando se trata de uma orientação de pai para filho ou de pastor e padre para fiel. Sob a justificativa de combate a homofobia, deputados federais aprovaram uma cartilha gay que deve ser distribuída no ensino fundamental das escolas públicas a partir de 2012. O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) denunciou que o conteúdo do material gráfico é pura apologia ao homossexualismo porque traz histórias como a de um garoto por nome Ricardo que, certa hora vai ao banheiro, vê o “documento” do amiguinho ao lado e se declara apaixonado. Em outra cartilha, segundo o parlamentar carioca, há um caso lésbico e a discussão da profundidade em que a língua deve entrar na boca da outra. Bolsonaro classificou o conteúdo como promíscuo, escandalizou o grupo de defesa das minorias e foi tachado de homofóbico.  Percebe-se aí que se por um lado alguns heteros se julgam superiores, por outro defensores do homossexualismo caminham no mesmo sentido ao impor, no conteúdo da cartilha, uma escolha às crianças e adolescentes que aflora pela pura natureza humana.  Melhor seria que as cartilhas falassem de homofobia e que a opção sexual ficasse entre quatro paredes.

Há um explícito conflito entre os conceitos de homofobia e de liberdade de opinião dos heterossexuais. Neste sentido é uma luz para parlamentares e todos nós o magnífico trabalho de Daniel Borrilo, intelectual argentino especializado no estudo dos direitos homossexuais e atual professor  da Universidade Paris Quest Nanterre La Defense. Borrilo compara a homofobia ao preconceito, racismo e xenofobia, todos já criminalizados.

Não há o que debater, mas o que combater. A homofobia deve ser coibida, mas a simples manifestação contrária dos heteros não pode ser considerada um crime.