Os Diamantes da Reserva Roosevelt de Rondônia

Volto ao assunto relevante para os interesses econômicos do Brasil e em especial do Estado de Rondônia que é a exploração e a extração de diamantes com consequente utilização no aumento de nossas riquezas.

A reserva Roosevelt está localizada no sul de Rondônia, mais especificamente em Espigão do Oeste e parte de Pimenta Bueno, onde é habitada pelos índios Cinta-Larga. Com área de 2,6 milhões de hectares, nela há pouco tempo foi descoberto um raro quimberlito, que é uma rocha vulcânica de onde é extraído o diamante. Segundo o CPRM, do Ministério das Minas e Energia, o quimberlito é único no Brasil e tem capacidade de produzir mais de um milhão de quilates, e ainda,  um quinto de pedras preciosas, o que representaria receitas em bilhares de dólares. A reserva é uma das cinco maiores do mundo, cujos recursos naturais trariam mais rentabilidade para os cofres públicos e para a própria população brasileira carente em infra-estrutura, o que representa muita coisa. O problema deve ser enfrentado com comissões especiais do Congresso Nacional, órgãos públicos representativos dos índios, Receita Federal, uma força especial de supervisão, fazendo como em outros países, através de concessões, o que é possível em razão de estar previsto na própria Constituição Federal, que cabe ao Congresso (arts. 21 e 38, da lei 7.805).

A autorização para a extração mineral, enquanto não se toma iniciativas para que esta fonte grandiosa de recursos econômicos seja transferida para a já carente população brasileira, continuando os conflitos e  a extração ilegal  dos minerais, e segundo a imprensa, saem os diamantes clandestinamente para outros países, tudo deve ser feito com respeito as leis protetoras aos silvícolas, respeito e preservação ao meio ambiente e parte destinada aos próprios índios, tudo feito regularmente através de concessões a empresas que comprovem capacidade para a extração, dentro de normas regulamentadas e rígida fiscalização Federal.

Devemos lembrar que a reserva de Roosevelt, trata-se de uma grande floresta de 2.7 milhões de ha, sabendo-se que a maioria das mineradoras do mundo tem interesse na sua extração, pois ali se esconde, quem sabe, a maior jazida de minérios do mundo.

Empresas estrangeiras já tem todo mapeamento da área, a riqueza que se esconde é incalculável, detectores magnéticos e técnicos do ramo já dizem que ali se encontram vinte quimberlitos, que trata-se de formações rochosas e que saem do subsolo, jogando os diamantes para o solo, segundo foi noticiado um só quimberlito pode resultar em 2 bilhões de dólares.

O governo federal tem que saber o imenso tesouro que ali se esconde e tomar medidas para reverter em benefício da população brasileira, sabendo-se que além dos quimberlitos já encontrados, existem ainda outros que utilizando tecnologia de ponta, poderão ser encontradas novas rochas. O que não pode é darmos as costas para esta realidade e deixar que a extração se faça clandestina.

A reserva Roosevelt foi demarcada em 1973. O que deveria ter sido feito é um programa de assistência ao índio, o DNPM fazer um levantamento geológico da área e o Congresso Nacional regulamentar sua exploração.

Nós podemos copiar outros países como a África do Sul e especialmente o Canadá que colhe extração desde 1991, quando se iniciou a atividade com a descoberta de três minas. Também estas áreas estavam em terras indígenas. Que se vá uma comissão do Congresso Nacional para conhecer como se procede legalmente a extração e venda de sua produção, impondo aos concessionários uma rígida legislação e preservação ambiental, sabendo que o Canadá é atualmente um dos maiores produtores de diamante do mundo, devendo o Governo Federal auferir receita com esta riqueza, não permitindo novos conflitos e devastação ambiental.

A Constituição não proíbe a exploração nesta área, devendo ser criado um regime específico e bem detalhado. Estrategicamente é de bom alvitre a exploração correta dos minerais dessas áreas, podendo ser acompanhado por toda a sociedade, inclusive as organizações  não governamentais.

Podemos citar como exemplo o projeto diamantífero de Catoca que explora o quarto maior quimberlito do mundo, na província angolana da Luanda Sul, que prevê uma produção de 5,5 milhões de quilates por ano. A sociedade mineira de Catoca é uma parceria entre  a empresa nacional de diamantes de Angola, a russa Almazzi, a israeleita Daymont e a brasileira Odebrecht, podendo a exploração ser feita nos próximos 40 anos, pois a estimativa é que atinja a produção anual de 19 milhões de quilates nos próximos anos, o que fará de Angola um dos principais produtores mundiais destas pedras preciosas. Imaginem a quantidade enorme de quimberlitos que existem em Roosevelt, o quanto não renderia para a  economia nacional.

Atualmente, a África do Sul – onde as grandes reservas se encontram, país onde está instalada a empresa De Beers - A Diamond is Forever, a qual detém quase 65% do comércio mundial, com seu início em 1.888, através da mineradora De Beers Consolidadted Mines Limeted Sindicat, tendo a frente Erneste Oppenheimer, que assumiu o cargo em 1926.

A sua maior campanha para a divulgação da marca e a venda de diamantes foi feita em 1948, com o famoso slogan “A diamond is Forever”. Eleita um dos melhores slogans mundiais de todos os tempos, introduziu o primeiro diamante sintético em 1.958, aumentado sua área de exportação em todo o mundo, tendo, em 1.983, criado a divisão de exploração marinha.

Na década de 90 passou a explorar minas na Rússia, Canadá e Austrália, associando-se com o grupo de luxo Vuitton, passando a fornecer diamantes para as grandes grifes, caso da Tiffani, estando atualmente na Old Bond Street, sofisticada rua de Londres e na Quinta Avenida em Nova York.

Na avenida Ginza de Tóquio, a De Beers é o novo ícone do luxo, gerando milhões em divisas para os cofres públicos.

Dentre todas as pedras preciosas, certamente o diamante é o rei, reconhecido pelo homem há milhares de anos. Uma das pedras preciosas que o sumo sacerdote das Doze Tribos de Israel usava em sua veste era um diamante. É a pedra mais pura e resistente, vem do grego e significa “inconquistável”.

A sua utilização comercial data de aproximadamente 130 anos, tendo em 1.869 sido vendido por um pastor na África do Sul um diamante de 83 quilates por 500 ovelhas, dez vacas e um cavalo, alastrando a notícia, repercutindo com o aparecimento de caçadores de tesouro no rio Vaal na África do Sul, dando início a escavações no campo de Kimberly.

No verão de 1871 foi fundada a cidade de kimberly, originando uma corrida na busca de riquezas. Cecil Rhodes passou a ter todas as cotas da “De Beers”, nome de uma família sul africana que os campos pertenciam.

Atualmente, cinco toneladas de diamante são extraídas, a maior parte para fins industriais, como cortar ferro e aço, serrar pedras, polir, moer e raspar diversos tipos de instrumentos, não só como joia, mas parte vital para a indústria mecânica e elétrica.

São extraídos em vários países da África, quais sejam, Gana, África Ocidental Francesa e sua quase totalidade é vendida pela Beers, superando a produção mundial de 23 milhões de quilates por ano.

A pedra de diamante “O Grande Mogul”, que pesava 787 quilates foi adquirido por um marajá indiano. O “Orlof Russo”, pesava 280 quilates, sendo que um dos mais famosos é o diamante “Hope”, uma enorme pedra azul pesando 220 quilates,  atualmente pertencente a um mercador de Nova York.

O maior diamante do mundo foi encontrado em 1.902 na mina Premier, na África do Sul, com 3.106 quilates, o qual foi chamado de “Cullinan”, lapidada em Amsterdã.

Algum leitor poderá indagar o porquê destes relatos. A resposta é que o diamante é a mais bela entre todas as pedras preciosas, possuindo um propósito divino. É feito de fibra de carbono puro e foi forjado há pelo menos 3,3 bilhões de anos a temperatura de 1.200 ºC e pressão de 58 mil atmosferas. Só dois metais são mais valiosos, mas em quantidade mínimas, o tório e o ítrio, usados em reatores nucleares. 

“Se você quiser presentear sua amada, não importa os quilates de um diamante, porque ele, como seu amor, serão eternos.”

Só um diamante pode cortar e polir outro diamante.

A De Beers é a maior produtora de diamantes do mundo, sendo de propriedade da Anglo Americam (45%), da família Oppenheimer (40%) e o governo de Botsuana (15%).

Encontrei no “geologo.com.br” a notícia de que foi achado um diamante de 3.703 quilates no garimpo de Juina/MT. Confira aqui.

Com esta última notícia não poderia calar-me sobre a necessidade do governo federal regulamentar a exploração de reservas minerais em áreas indígenas, como é o caso da Reserva Roosevelt em Rondônia, na qual está localizada uma das maiores reservas de diamantes do mundo, com dezenas de quinberlitos a serem extraídos racionalmente, gerando riquezas para toda a nação brasileira, são bilhões de dólares que trarão melhores condições de vida para todos nós.

Não podemos mais postergar a aprovação de uma legislação específica de concessão como acontece em várias partes do mundo, cabendo aos representantes de Rondônia e a classe política dar mais celeridade na sua regulamentação.

Nós rondonienses possuímos uma das maiores riquezas que a natureza nos legou. Urge serem criados mecanismos legais para extrair os diamantes que estão encravados no solo rondoniense. Assim, como na África do Sul que basicamente se desenvolveu calcada nos seus minerais, temos o mesmo direito de usufruir de nossas riquezas para que tenhamos as melhores condições de sonhar com um Estado em que se tenha melhor qualidade de vida e dignidade para nós e nossos filhos.

Segundo o site geologo.com.br, Juína/MT está se preparando para tornar-se o maior centro mundial de extração de diamantes industriais. Quem acena é a Diagem do Brasil Mineração, subsidiaria da Diagem Internacional Resourc e Corporation, com sede em Vancouver no Canadá. É previsto um capital inicial de 8 milhões de dólares. Aprovada a exploração pelo DNPM, em breve começará a exploração do quimberlito.

Conforme a lei Kandir, que o considera comoditie, o diamante é desonerado de impostos para exploração, pagando-se 0,2% do valor da operação, rateado entre Estado e Município, sendo que no mercado nacional, paga-se ICMS.

E nós como ficamos? Nossas autoridades devem lutar pelo seu povo e pelo nosso progresso. É hora de arregaçar as mangas, deixar partidarismos, interesses políticos e ideológicos, partindo imediatamente na exploração de nossos quimberlitos.

Rondônia, certamente, será o maior centro mundial de exploração de diamantes, em razão de termos as maiores reservas, e não só nós, como todos os brasileiros serão beneficiados na partilha dos vultosos lucros que serão auferidos, contribuindo em muito para a diminuição da desigualdade social e investimentos em áreas prioritárias que reverterá em benefício de todos.

O autor  é advogado