Porto Velho - A Sustentabilidade e a Ecologia não são nossas prioridades

Para onde se caminha vemos o progresso e o desenvolvimento de Porto Velho, com suas centenas de construções residenciais, comerciais e industriais. Milhares de veículos sendo despejados a torto e a direito de forma inadequada, trazendo consequências e sérios transtornos a toda população, resultado da inexistência de um eficiente planejamento urbano. O cidadão está assustado e impotente.

Estamos construindo uma cidade do passado e Porto Velho será um amontoado de prédios, entupida de veículos e ruas sem qualquer organização minimamente eficiente, inclusive no que se refere à engenharia de tráfego. Já se constata o caos, permitindo imaginar o que será daqui para frente. Certamente não é a capital de nossos sonhos, de nossos filhos e netos.

Tudo está sendo feito de maneira equivocada e completamente desordenada. São amontoados de concretos, ruas ocupadas por motoristas sem a mínina civilidade, não se vê ruas e avenidas bem sinalizadas, as calçadas são um desastre, algumas delas invadidas por construções comerciais.

Estamos construindo uma cidade do passado e Porto Velho será um amontoado de prédios, entupida de veículos e ruas sem qualquer organização minimamente eficiente, inclusive no que se refere à engenharia de tráfego. Já se constata o caos, permitindo imaginar o que será daqui para frente. Certamente não é a capital de nossos sonhos, de nossos filhos e netos.

Seguramente existem muitos culpados e o povo deve cobrar mais, exigir que seus direitos sejam respeitados.

Instituições criadas para fiscalizar, como o Ministério Público, os órgãos ambientais e de defesa do cidadão, assim como a Câmara dos vereadores, devem impor com mais autoridade o cumprimento das normatizações já vigentes, exigindo a implantação ou adequações no planejamento da Administração Pública do Município, a exemplo das normais legais que definem, com clareza, as áreas destinadas às instalações industriais, construções residenciais, inclusive os condomínios fechados que hoje se multiplicam.

Os edifícios devem ser erguidos atendendo as exigências previstas no Plano Diretor do Município, que deve considerar a demanda de veículos no local e se as condições do sistema de água e esgoto são compatíveis e suportam tais construções.

Está cada vez mais difícil sair nas ruas e avenidas de Porto Velho. O trânsito está caótico e insuportável. O Governo Federal incentiva a venda de veículos aos milhares, visando somente a arrecadação tributária. Filosofia semelhante vem sendo empregada no nível municipal, não sendo aplicada a receita arrecadada na melhoria das ruas e avenidas.

Não vemos guardas de trânsito nas vias públicas. Não se constata a presença da polícia preventiva. Existem responsáveis e certamente são invisíveis, pois nunca aparecem. Os órgãos públicos federais deveriam ser mais rígidos na fiscalização da aplicação das verbas que o Município recebe, aí incluídas as transferências já realizadas pelas empresas que constroem as usinas do Rio Madeira.

A Prefeitura deveria ter planejado e coordenado melhor o recente e rápido desenvolvimento de Porto Velho, que já era previsto com a construção das hidrelétricas. Parece que tudo foi feito empiricamente como se fossem amadores.

Foram construídas poucas praças e jardins de qualidade duvidosa e beleza questionável, transparecendo pressa e desatenção quanto a um plano mais amplo da cidade como um todo.

O Ministério Público estadual, que se organizou com competência através dos anos, tem um papel vital para cobrar do administrador público melhor eficiência e responsabilidade na utilização das verbas.
Se de um lado é nítido o prazer e a satisfação de constatarmos a franca evolução e progresso da nossa Capital, por outro é visível a impressão de que esse crescimento está completamente desordenado e sem rumos. A aparência é de que tudo é provisório.

São construções levantadas às pressas, sem infraestrutura, ruas pavimentadas e a maioria esburacadas. Até o novo tem cara de velho, trevos com aparência de esqueletos, construções paralisadas e elevados com verbas do PAC onde se vê a terra escorrendo pelas ruas.
Enquanto esperamos há décadas por um contorno que conduza à estrada que liga Porto Velho a Manaus, a Prefeitura transforma a Av. Jorge Teixeira (a maior de Porto Velho) em estrada federal, com o trânsito de centenas de carretas e outros veículos leves.

Porto Velho permanece como um diamante bruto que ninguém está interessado em lapidar, apenas em retirar a maior lasca possível para fazer o seu “brilhantinho” barato.

Devemos estar conscientes da responsabilidade que estamos legando às futuras gerações. O que se espera dos centros urbanos é o progresso com ecologia e sustentabilidade, a integração racional entre o homem e a natureza.

Venho insistindo em vários artigos que uma solução seria a criação do IPPUP (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Porto Velho) para planejar nossa Capital, estabelecendo melhor relação entre os aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais, com a reciclagem de lixo, muito mais área verde por habitante, mais parques, jardins e bosques, além do aproveitamento dos igarapés.  Curitiba tem 33 Parques, 13 bosques e mais de 600 praças e jardins. Precisamos melhorar em muito o nosso transporte coletivo. Podemos citar, como bom exemplo, as cinco cidades mais ecológicas do mundo: Vancouver, no Canadá, Malmö na Suécia, Curitiba, no Brasil, Portland, nos EUA e Reykjavík, na Islândia.
   
Vamos fazer uma cruzada e nos indignar com mais veemência sobre a forma como estão se omitindo em relação ao desenvolvimento da nossa capital, cobrando dos administradores que os investimentos sejam feitos visando sempre o bem estar da população, obedecendo aos parâmetros de uma cidade voltada para a ecologia e sustentabilidade, onde possamos, com criatividade, planejamento e bons investimentos, ter o prazer de nela residir.

É hora de darmos um basta quanto aos rumos urbanísticos que estão sendo realizados em Porto Velho. A responsabilidade não é só dos órgãos públicos do Município, mas também de todos nós enquanto cidadãos, das instituições que tem o dever de fiscalizar e exigir que tenhamos melhores condições de sair às ruas com segurança, plano urbano exequível e moderno para a perfeita integração entre a natureza e as centenas de construções que estão sendo edificadas.

Vamos insistir no término das obras paradas, principalmente os viadutos e a imediata construção da avenida de contorno e acesso ao porto fluvial, livrando a Av. Jorge Teixeira do trânsito insuportável e perigoso hoje existente (rodovia federal na principal avenida da capital?).

Que a municipalidade construa a rodoviária interestadual e intermunicipal na entrada da cidade, deixando a atual somente para o transporte urbano. Exigir que todo cidadão faça a reciclagem do lixo com a coleta correta dos dejetos. Não permitir a construção de edifícios e condomínios fechados sem que disponha de perfeito escoamento de água e esgoto. Tecnologia de segurança com a implantação de câmeras em várias ruas e avenidas. Construção imediata de parques e jardins e muita área verde com o plantio de árvores ornamentais e frutíferas.

Se não forem adotadas providências imediatas a cidade certamente vai travar, consequentemente sem a mínima qualidade de vida. Ainda há tempo, basta vontade política e adotar um plano de investimento de sustentabilidade, trabalhando para sermos a capital ecológica da Amazônia.

Que o nosso Prefeito tenha a humildade, e parece ter, de rever os seus conceitos de administração pública, planejando as prioridades quanto ao nosso desenvolvimento, criando normas sem burocracia, que emperra os bons projetos, procurando a busca de soluções inovadoras para os nossos múltiplos problemas urbanos. Devendo ainda, compor seu quadro de bons profissionais e formando um grupo multidisciplinador composto de arquitetos, engenheiros, economistas, sociólogos, administradores públicos para a efetiva transformação física, econômica, social e cultural da nossa Capital. A cidade é um ser vivo com constantes mudanças, devendo os planos serem transformados em ações e as ideias em obras.

É chegado o momento de nós, habitantes dos trópicos de clima tórrido, buscarmos construções com projetos da arquitetura sustentável. Constatamos que as atuais construções foram realizadas incorretamente, causando maior impacto ambiental e menor ganho social. Há que se melhor aproveitar o ideário ecológica atual, sem ser inviável economicamente. Aí entra a criatividade dos engenheiros e arquitetos, buscando um ambiente sustentável com avanço tecnológico, tendo em conta o próprio clima e a disponibilidade de água, do solo, o entorno, materiais atóxicos recicláveis e reutilizáveis, assim como aplicar uma arquitetura bioclimática.

Nós, que habitamos esta região quente e úmida da Amazônia, objetivamos a construção de uma casa saudável, clara, termicamente perfeita e confortável, que consuma menos água e energia, beneficiando assim o meio ambiente e garantindo o bem estar do seu proprietário e sua família.

Podemos ainda sonhar com a capital ecológica, mudando as ideias e os planos urbanísticos da Capital, criando nas suas escolas superiores o curso de geobiologia para que as gerações futuras sejam portadoras de criatividades que contribuam para a convivência em uma cidade ecologicamente correta e de sustentabilidade perene.

O autor é advogado - OAB 4892/PR e 79-A/RO