"Pai Presente" estimula reconhecimento paterno

Audiências de conciliação do projeto "Pai Presente", que estimula o reconhecimento de paternidade na certidão de nascimento, serão realizadas no dia 8 de junho, durante a operação Justiça Rápida Itinerante, na Comarca de Costa Marques.

Muitos pais que desejavam reconhecer oficialmente seus filhos foram encaminhados ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais. Já as mães que não conheciam o endereço do suposto pai da criança foram encaminhadas à Defensoria Pública para ingressar com ação de reconhecimento de paternidade.

Aqueles que já dispunham das informações necessárias, como carteira de identidade da mãe, certidão do filho e endereço completo e nome do suposto pai, firmaram o termo de indicação de paternidade.

Muitos pais que desejavam reconhecer oficialmente seus filhos foram encaminhados ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais. Já as mães que não conheciam o endereço do suposto pai da criança foram encaminhadas à Defensoria Pública para ingressar com ação de reconhecimento de paternidade.

Reconhecimento

Para indicar o suposto pai, compareça a qualquer cartório de registro civil ou reunião que promova o projeto, portando documentos pessoais e a certidão de nascimento do filho a ser reconhecido. É fundamental ter o endereço do suposto pai.

O reconhecimento de paternidade espontâneo é feito quando o suposto pai comparece na audiência e, na presença do magistrado, diz ser o genitor da criança ou adolescente. Quando o reconhecimento paterno não é espontâneo, o processo é encaminhado para uma das Varas de Família para distribuição.

Ao receber a ação, o juiz determina que seja feito o exame de DNA e, se comprovada a paternidade, o pai é chamado para uma audiência. Nesses casos, para ingressar com a ação é necessário um advogado ou defensor público.