Abertas inscrições para escolha de Juiz de Paz em Presidente Médici

O Poder Judiciário, por meio da comarca de Presidente Médici, deflagra, a partir desta terça-feira, 20/1, prazo de inscrição para os interessados na composição da lista tríplice para escolha do Juiz de Paz e Suplentes para o município Presidente Médici, a ser remetida ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia para nomeação de titular e suplente com competência para celebrar casamentos, além de outras atribuições que a legislação vier a conferir.

Os requisitos para as inscrições estão disponíveis no edital (link a seguir). O candidato deve ser brasileiro, ter mais de 21 anos, residir no município de Presidente Médici e não ter antecedentes criminais, entre outros requisitos.

Estão abertas as inscrições no período de 20 a 31 de janeiro/2015 e não será exigido qualquer taxa ou valor do candidato para realização da inscrição. O exercício das funções será por quatro anos, admitindo-se reconduções, sem vínculo empregatício.

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