Acusado de atear fogo em mulher será julgado pelo Tribunal do Júri

Vai a júri popular ainda neste primeiro semestre, o processo n. 0014126-04.2012.8.22.0501, que tramita na 2ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO). Trata-se de uma tentativa de homicídio qualificada - art. 121, § 2º incisos I (motivo torpe) e III (meio cruel), c/c art. 14, II, ambos do Código Penal, supostamente praticada por um homem que teria ateado fogo numa mulher. A sessão deverá ser presidida pelo juiz de direito José Gonçalves da Silva Filho. Na ocasião, membros da sociedade constituirão o corpo de jurados, também chamado por Conselho de Sentença, e decidirão pela absolvição ou condenação do acusado.

Segundo consta nos autos, no dia 14 de outubro de 2012, por volta das 23 horas, na Rua Goiás, no Distrito de Jaci Paraná, o acusado teria jogado gasolina e ateado fogo na vítima Jakeline Rodrigues dos Santos, causando-lhe queimaduras de primeiro e segundo graus em mais de 70% da superfície corporal, conforme laudo de exame de lesão corporal.

Consta também na denúncia (peça de acusação) que o motivo do crime é torpe, uma vez que praticado em razão da ofendida ter "noticiado o lícito desejo de encerrar a relação com o denunciado". Diante disso o acusado teria lançado mão de meio cruel para tentar matar a vítima, pois utilizou líquido altamente inflamável (gasolina) para atear-lhe fogo, causando intenso sofrimento físico.