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Rondônia, 12 de novembro de 2026
Cidades

Audiência convocada pelo MP define melhorias para educação especial

A definição de providências a serem adotadas quanto a acessibilidade e a contratação de cuidadores para estudantes que apresentam dificuldade de locomoção foi um dos resultados práticos de audiência pública coordenada pelo Ministério Público de Rondônia para tratar da qualidade dos serviços de educação destinados aos alunos com deficiência matriculados nas escolas das redes pública e estadual de Pimenta Bueno.



A audiência pública realizada na Câmara de Vereadores da cidade teve a presença de representantes das Secretarias de Educação, de escolas estaduais e municipais, APAE e Cenap.
Outro resultado prático da audiência foi a definição de recomendação às escolas e Secretarias de Educação do Município e Estado para que verifiquem o número de estudantes que necessitam de cuidadores e providenciem a contratação dos profissionais no início do ano letivo, a partir da matrícula dos alunos especiais. Todas as escolas também deverão providenciar acesso irrestrito a estudantes com deficiência, seja ela de natureza auditiva, visual ou de locomoção.

A audiência pública realizada na Câmara de Vereadores da cidade teve a presença de representantes das Secretarias de Educação, de escolas estaduais e municipais, APAE e Cenap.

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