Buritis tem um juiz para 6 mil processos, denuncia OAB

Um dos municípios mais violentos de Rondônia em função de problemas fundiários e invasão a reservas florestais, Buritis – cerca de 380 quilômetros a sudeste da capital, Porto Velho – está pedindo socorro. O município está praticamente abandonado na área da segurança pública e na prestação jurisdicional, contando apenas com um juiz para decidir em cerca de aproximadamente 6 mil processos cível, criminal e eleitoral e o contingente policial é inferior ao mínimo necessário para atender uma população de cera de 60 mil habitantes na área urbana e rural.

Entre os problemas relacionados pelos advogados de Buritis, o principal é, sem dúvida, a morosidade na prestação jurisdicional. Há casos em que o cidadão que entrou com processo na Justiça aguarda a sentença há mais de um ano. E isso – segundo atesta os advogados – não decorre de má vontade ou corpo mole do juiz. “O problema é que é humanamente impossível para um juiz sozinho julgar e despachar cerca de seis mil processos que tramitam na Comarca, sem contar os casos da Vara de Crianças e Adolescentes, que têm prioridade”, justifica o presidente da subseção da OAB.

Problemas

Entre os problemas relacionados pelos advogados de Buritis, o principal é, sem dúvida, a morosidade na prestação jurisdicional. Há casos em que o cidadão que entrou com processo na Justiça aguarda a sentença há mais de um ano. E isso – segundo atesta os advogados – não decorre de má vontade ou corpo mole do juiz. “O problema é que é humanamente impossível para um juiz sozinho julgar e despachar cerca de seis mil processos que tramitam na Comarca, sem contar os casos da Vara de Crianças e Adolescentes, que têm prioridade”, justifica o presidente da subseção da OAB.

Para agravar o quadro, constata-se que pelo menos 300 novas ações por ano chegam à Justiça.

Os advogados de Buritis realçam, entretanto, que o Fórum da Comarca é bem estruturado e informatizado - embora apresente problemas para acessar o sistema de processo digital – e que o atual juiz Luis Marcelo Batista tem se esforçado ao máximo para dar vazão a todo o trabalho. Argumentam ainda os advogados, que além de contar somente com um juiz, faltam funcionários nos cartórios, o que compromete o andamento normal dos processos.

Ao fazer um relato ao presidente da Seccional Rondônia da OAB, Hélio Vieira, que estava acompanhado do tesoureiro da ordem, Laércio batista de Lima, o presidente da subseção de Buritis disse que também está havendo problemas sérios com o insuficiente contingente policial, tanto civil quanto da Polícia Militar. Por conta dessa deficiência, segundo Guizolf Adur, pelo menos 1700 inquéritos estão em andamento, e a Delegacia não conta o pessoal necessário para empreender as diligências. Com a ausência do policiamento ostensivo, que é realizado pela Polícia Militar, tem crescido vertiginosamente a violência na relação entre as pessoas.

“A população está sofrendo graves prejuízos, seja pelo aumento da violência, seja pela demora com que a Justiça está decidindo. Penso que não é possível mais esperarmos acomodados por uma solução. Vamos nos organizar em comissão e seguir para protestar e buscar nossos direitos junto às autoridades em Porto Velho”, conclamou Ademir Adur.

O município de Buritis foi criado em dezembro de 1995 pela Lei Estadual nº 649, desmembrados dos municípios de Porto Velho e de Campo Novo e tem sido notícia em jornais e revistas de circulação nacional em função da alta taxa de criminalidade e dos problemas envolvendo invasão de terras.