Caravanas do Mutirão Arco Verde Terra Legal vem para a Amazônia

As três caravanas do Mutirão Arco Verde Terra Legal partiram para a Amazônia Legal na manhã desta quarta-feira (10). Durante quatro meses, em torno de 300 servidores federais e funcionários dos governos estaduais e municipais percorrerão mais de 20 mil quilômetros para chegar em todos os 43 municípios prioritários no combate ao desmatamento.

As caravanas seguem carregadas de equipamentos e mobiliário para atendimento à população dos municípios. A infraestrutura conta com Notebooks, antenas de conexão para internet via satélite, impressoras, copiadoras multifuncionais, TVs LCD, projetores multimídia, telas para projeção, equipamentos de sonorização, estruturas de sinalização e mobiliário geral. O ministro Cassel garantiu que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) está com tudo pronto para começar o trabalho de campo do Terra Legal.

Os ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e do Meio Ambiente, Carlos Minc, juntamente com a subchefe da Casa Civil, Tereza Campelo, participaram de uma coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira (10). Em seguida, os caminhões partiram para os estados com as equipes do Mutirão Arco Verde Terra Legal. Cassel afirmou que a regularização fundiária na região é o primeiro passo da operação.

As caravanas seguem carregadas de equipamentos e mobiliário para atendimento à população dos municípios. A infraestrutura conta com Notebooks, antenas de conexão para internet via satélite, impressoras, copiadoras multifuncionais, TVs LCD, projetores multimídia, telas para projeção, equipamentos de sonorização, estruturas de sinalização e mobiliário geral. O ministro Cassel garantiu que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) está com tudo pronto para começar o trabalho de campo do Terra Legal.

Tereza Campelo falou sobre o esforço do Governo Federal para articular junto aos estados e municípios a realização dos mutirões. Segundo ela, a proposta do presidente Lula “é trabalhar de forma afirmativa nesses municípios com vistas à transição para um novo modelo de sustentabilidade na região”.

Os mutirões reúnem ações integradas de 13 ministérios, estados, municípios, bancos públicos e autarquias do Governo. “O mutirão organiza a presença do Estado no Arco do Desmatamento. É o início de um trabalho para fazer a regularização fundiária, ambiental e consolidar uma alternativa de produção que gere renda, trabalho e controle do desmatamento”.

Meio Ambiente em foco

O controle e o combate ao desmatamento, em consonância com a regularização fundiária e a sustentabilidade da produção, são o foco estruturante do Arco Verde Terra Legal. “Você não combate o desmatamento na Amazônia só com punição. É preciso criar alternativas sustentáveis para garantir a produção sem desmate. E isso começa com a regularização fundiária”, ressaltou Carlos Minc.

Além do pagamento por serviços ambientais e a contratação de brigadistas para conter os incêndios da floresta, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai incentivar o manejo florestal comunitário. “De forma organizada, criam-se emprego e renda com uma economia de base florestal sem predação. A floresta em pé gera mais divisas e empregos”, afirmou o ministro do MMA.

Ribeirinhos, indígenas, quilombolas, assentados e agricultores familiares vão receber capacitação, apoio técnico e recursos para trabalhar na floresta de forma sustentável a partir dos planos de manejo comunitário.

Titulação é o primeiro passo

O Terra Legal é o primeiro passo da operação. No início, haverá o cadastramento e a regularização das posses na Amazônia Legal. Mas, não é só isso. O Ministério do Desenvolvimento Agrário quer incluir as populações da Amazônia no que o ministro Cassel chama de Rota Verde. “Vamos abrir um ciclo de desenvolvimento para garantir produção, trabalho e renda sem desmatar a floresta”.

Para isso, o MDA vai garantir ao posseiro titulado (com até quatro módulos fiscais) o acesso prioritário ao licenciamento ambiental, assistência técnica direcionada à sustentabilidade, crédito e a programas governamentais de compra da produção, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Sociobiodiversidade. Esses posseiros representam 95% de todas as áreas a serem regularizadas pelo Terra Legal. A medida também beneficiará assentados da reforma agrária. Esse conjunto de programas será monitorado e gerenciado por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Sistêmico.

O Terra Legal vai começar por 33 dos 43 municípios do Mutirão, onde há terras públicas federais. Nesses 33 municípios serão investidos R$ 20 milhões pelo Terra Legal, R$ 1,8 milhão em créditos do Pronaf para 25 mil agricultores e mais R$ 77 milhões para assentamentos da reforma agrária.