Comarcas divulgam pauta de julgamento do Tribunal do Júri

As comarcas de Porto Velho (1ª e 2ª Vara do Júri), Ariquemes, Jaru, Ouro Preto e Ji-Paraná divulgaram a relação de processos que serão submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri. Na pauta constam sessões marcadas para o mês de agosto e, algumas, para setembro. Os trabalhos ocorrerão nos plenários do Tribunal do Júri e poderão ser assistidos pelo público.

De todos os processos que são julgados pela Justiça, apenas um tipo de crime tem tratamento diferenciado na hora de se julgar: o doloso contra a vida. Aí se incluem tentativas e consumações de homicídios, abortos e infanticídios. Nesses crimes, conforme prevê a lei brasileira, o julgamento é feito pela sociedade, representada pelos jurados. As sete pessoas escolhidas por sorteio, no plenário do Tribunal do Júri, decidem, de forma soberana, sobre a culpa ou inocência do(s) réu(s).

Tribunal do Júri

De todos os processos que são julgados pela Justiça, apenas um tipo de crime tem tratamento diferenciado na hora de se julgar: o doloso contra a vida. Aí se incluem tentativas e consumações de homicídios, abortos e infanticídios. Nesses crimes, conforme prevê a lei brasileira, o julgamento é feito pela sociedade, representada pelos jurados. As sete pessoas escolhidas por sorteio, no plenário do Tribunal do Júri, decidem, de forma soberana, sobre a culpa ou inocência do(s) réu(s).

Jurados

Para escolher essas pessoas, o Poder Judiciário de Rondônia envia pedidos a associações, sindicatos e grandes empresas. Os convocados comparecem durante todo o período da sessão e participam de um sorteio. Sete são sorteados a cada julgamento. No processo, advogado e promotor podem aceitar ou recusar o jurado, com opção de no máximo três recusas. Composto o Conselho de Sentença, os membros são obrigados a ficar incomunicáveis para não influir no julgamento. Porém podem fazer perguntas e esclarecer dúvidas sobre o processo, caso considerem necessário.

Clique nas comarcas e veja as pautas:

Porto Velho – 1ª Vara do Júri
Porto Velho - 2ª Vara do Júri
Ariquemes
Jaru
Ouro Preto
Ji-Paraná