Concurso público no Vale do Anari pode ser anulado e 59 demitidos

A novela sobre os 59 demitidos da prefeitura do Vale do Anari, em Rondônia, poderá ter um final nada animador: supostas irregularidades na realização do concurso fazem parte de uma investigação e, portanto, não está descartada a possiblidade de o concurso ser anulado. A investigação é realizada pelo Tribunal de Contas. Esse concurso público foi realizado pela administração do  ex-prefeito Edimilson Maturana da Silva (PSD), o Nego Maturana.

Já a demissão desses 59 servidores que foram aprovados no referido concurso público com suspeitas de irregularidades, aconteceu em 2015 porque o atual prefeito do Vale do Anari, Nilson Akira Suganuma, o Nilson Japonês (PMDB), sentiu-se obrigado a demitir para reduzir a folha de pagamento que representava 67% da arrecadação. Isso infringia a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com as demissões e outros ajustes, a administração conseguiu reduzir os gastos para 52%.

Os demitidos recorreram à Justiça da Comarca de Machadinho do Oeste que, por duas vezes, conseguiram ser readmitidos, mas a prefeitura conseguiu impedir as recontratações por meio de liminar. Agora, com a possibilidade de irregularidades no referido concurso, a situação dos demitidos poderá ficar irreversível.

Atualmente a prefeitura do Anari tem apenas 15 cargos comissionados (portariados) isso inclui, inclusive, os cargos de secretários. Esse deve ser o menor número de cargos comissionados de uma prefeitura em Rondônia.

Herança

Outro problema enfrentado desde o início da atual administração, foi quanto à dívida da prefeitura: eram R$ 9 milhões. Esse valor representa quase dois anos de arrecadação do município.  Foram negociadas e parceladas as dívidas com a Previdência Social, saneadas as dívidas com a Caerd e Eletronorte, mas algo ainda mais grave, faz com que a prefeitura tenha que recorrer para não ficar impossibilidade de receber recurso federais, pois foi sentenciada a devolver dinheiro: trata-se de R$ 400 mil do governo federal para que fossem investidos na construção de módulos sanitários.

Segundo as investigações, os módulos sanitários não foram construídos pela administração do ex-prefeito. Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e a Polícia Federal estão investigando as supostas irregularidades. A Polícia Federal já esteve no Vale do Anari e teria ouvido o ex-prefeito Nego Maturana; o ex-superintendente de Instituto de Previdência, Cleberson de Castro – o Péba, além do ex-secretário de fazenda Clóvis Roberto Zimmermann, o He-man, filiado ao PSDC.