Rondônia, 10 de janeiro de 2025
Cidades

CONSELHO DE EMPRESÁRIOS COBRA POSIÇÃO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SOBRE BLOQUEIO DA BR-364

Em documento enviado, nesta quarta-feira, ao Ministério da Justiça, Casa Civil e Palácio do Planalto, Raniery Coelho presidente do Conselho Empresarial de Desenvolvimento da Amazônia Legal- Codema, órgão que integram as Federações do Comércio das regiões, Norte, Centro-Oeste e parte do Nordeste, cobrou providencias para as ações de vandalismos que vem sendo praticado por grupos indígenas e que resultou no fechamento da BR-364, principal artéria de ligação com os estados de Rondônia, Acre, Amazonas e com os países como a Bolívia, Chile e Peru, para protestarem contra a edição da portaria 030/12 da Advocacia Geral da União que regulamenta a expansão de áreas indígenas no país.



“Não se admite que o Congresso Nacional e os organismos de Governo permaneçam omissos diante dos abusos que afetam duramente os setores essenciais à vida nacional, a ordem e a segurança publica” ressaltou. Para Raniery, o que a AGU fez foi apenas regulamentar entendimento pacificado pela Suprema Corte do País- STF, durante julgamento do caso da Raposa Serra do Sol e não criar nova norma.

Os prejuízos para o setor produtivo são incalculáveis, disse Raniery, afirmando que, se já não bastasse à explosão de greve do funcionalismo público federal, em especial de servidores da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária- Anvisa, que está retendo centenas de navios nos portos os “baderneiros ambientalistas” agora fecham rodovias num total desrespeito aos princípios constitucionais do cidadão brasileiro.

“Não se admite que o Congresso Nacional e os organismos de Governo permaneçam omissos diante dos abusos que afetam duramente os setores essenciais à vida nacional, a ordem e a segurança publica” ressaltou. Para Raniery, o que a AGU fez foi apenas regulamentar entendimento pacificado pela Suprema Corte do País- STF, durante julgamento do caso da Raposa Serra do Sol e não criar nova norma.

O que a AGU fez, na verdade, foi brecar uma série de estudos etno-antropológico feito as escondidas por determinação da Funai com o objetivo de ampliar áreas indígenas em todo o país. Esses estudos, sem qualquer base cientifica, são engendrados por organizações internacionais de interesses escusos atuando nas barbas dos órgãos governamentais, ou com apoio deles, para desestabilizar o crescimento econômico do Brasil.

A Fecomércio Rondônia tem sido uma das entidades que mais tem lutado contra a tentativa de expansionismo indígena. Denunciou o caso da etnia karitiana, no Estado, que pretendia aumentar sua área em quase o dobro e que resultaria no desastre para o setor produtivo. O Ministério da Justiça editou três portarias brecando o trabalho da Funai.

O Codema através das Federações do Comércio da Amazônia Legal vai continuar cobrando ações dos órgãos governamentais e do Congresso Nacional, alertando sobre os interesses internacionais nas causas ambientais brasileiras.

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