Donos de terrenos baldios serão notificados e multados em Vilhena
Os donos de terrenos vazios a partir dessa semana receberam uma notificação para realizar a limpeza dos seus lotes. A Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan) enviou via imprensa oficial e para diversas mídias uma relação com os endereços dos lotes que se encontram totalmente sujos e abandonados que devem ser limpos no prazo de cinco dias após a notificação.
De acordo com a Semplan o levantamento começou em janeiro e fevereiro de 2016. Todos os anos é realizado esse trabalho de identificar os terrenos, notificar e logo após multar os proprietários.
O responsável pelo levantamento na Semplan, Gilmar Cordeiro de Barros, contou ao Rondoniagora que apenas 20% dos proprietários notificados realizam a limpeza. São três frentes de trabalho, segundo ele; o primeiro é levantar e localizar os lotes sujos; segundo ocorre após os 5 dias da notificação; e a ação da equipe da Semosp com a limpeza é o terceiro passo.
Gilmar salientou que a intenção não é prejudicar os proprietários, mas a prefeitura precisa evitar que a proliferação do mosquito da dengue no município, além de melhorar o aspecto urbano. “Agradecemos aos donos de terrenos que já atenderam as notificações, juntos podemos evitar que os casos de dengue, chikungunya, zika vírus aumente em Vilhena”.
O técnico da Semplan salientou que foram detectados que muitos terrenos vazios e sujos em Vilhena pertencem a pessoas que não residem no município, dificultando ainda mais a limpeza do local.
A limpeza é realizada pelas equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-Semosp, esse ano vamos limpar os quintais sujos com tratores, grade e roçadeiras, uma limpeza completa.
Após a limpeza feita pela Semosp, esse valor é cobrado no cadastro do lote. O valor da multa dependerá do tamanho do lote. O valor é baseado na Unidade Padrão Fiscal- UPF, a maioria dos terrenos tem um tamanho padrão de 15 por 30 e em média a multa fica entre R$300,00 a R$ 350,00.
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