DPE-RO contempla mais cinco municípios com defensor público substituto

Os Municípios de Buritis, São Miguel do Guaporé, Alvorada do Oeste, Espigão do Oeste e Machadinho contam agora com defensores públicos substitutos para prestarem atendimento jurídico às pessoas hipossuficientes. Essas localidades, que ficam distantes do eixo da BR 364, principal rodovia de Rondônia, apesar de possuírem o Núcleo da Defensoria Pública (DPE-RO), não contavam com o serviço do defensor público, como determina a lei.

“Levar a Defensoria Pública aos municípios mais distantes para que a população mais pobre tenha acesso à assistência jurídica gratuita faz parte do nosso projeto de interiorização da instituição”, declarou o defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra.

Os outros três defensores públicos substitutos contratados foram lotados nos Município de Guajará-Mirim - Taciana Afonso Ribeiro Xavier de Carvalho, Nova Brasilândia – Rafael Depra Panichella e Jaru – Eder Maifrede Campanha. Os defensores públicos que atuavam nessas comarcas foram remanejados para outras localidades.

“Levar a Defensoria Pública aos municípios mais distantes para que a população mais pobre tenha acesso à assistência jurídica gratuita faz parte do nosso projeto de interiorização da instituição”, declarou o defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra.

O defensor geral afirmou que mesmo com a contratação desses membros substitutos a instituição ainda terá déficit de 78 profissionais para completar os 144 cargos de defensor público existentes. No último concurso realizado pela instituição foram aprovados 67 candidatos – desses, a administração superior já contratou 44. A Defensoria depende agora de orçamento para chamar o restante.