Em Santa Luzia, prefeito reduz seu salário, do vice, dos secretários e dos gratificados

Em Santa Luzia do Oeste, o prefeito Jurandir Oliveira decretou redução em 10% sobre os subsídios dele e de seus secretários. Ele, que também é presidente da Associação Rondoniense de Municípios – AROM, assinou o decreto n° 049/2016, que trata da redução salarial, nesta terça-feira (31), ressaltando à sua equipe e aos demais 51 prefeitos de Rondônia que a decisão é uma recomendação prevista em lei, nos casos de impossibilidade de fechamento das contas. O municipalista também explica que as causas são motivadas pela crescente e aguda crise que assola os municípios. “As Administrações Municipais estão sobrecarregadas de atribuições e competências, sem fonte de recurso para inúmeros serviços”, resumiu.

Dentre os fatores motivadores da decisão de reduzir o próprio salário, do vice-prefeito, dos secretariados e dos cargos gratificados, o prefeito destaca a queda drástica na arrecadação da união, que impacta diretamente nos repasses para os municípios através do Fundo de Participação dos Municípios - FPM.

Há, também, uma avalanche de programas federais instalados pela União nos municípios e a implantação de pisos como os dos agentes de saúde e dos professores de magistério, que tem reajuste anual automático: “os prefeitos estão sufocados com tantos programas para gerir e ainda dar conta de fechar o exercício sem ferir o índice com pessoal, por isso estamos sendo criteriosos e prudentes com os gastos, inclusive fazendo reduções que atingem até nosso salário. Apenas no período entre maio e junho, o FPM teve redução de 14%, isso é catastrófico, não existe Administração que aguente tal crise que a União desencadeou”, avaliou.