Empresa que abandonou obra no Jacu da Vala é obrigada a devolver R$ 5,5 milhões aos cofres públicos

A empresa MSL Construções Eirelle-ME, sediada em Belo Horizonte, será obrigada a devolver a quantia de R$ 5.593.832,00 aos cofres públicos pela perda total da ponte sobre o córrego Jacú da Vala na RO-005, ligando Porto Velho a várias vilas ribeirinhas. A obra foi iniciada no Governo Confúcio Moura, através do contrato 037-DER-2018, mas foi paralisada sem justificativa. Revoltados, os moradores da região resolveram concluir as cabeceiras com aterro, mas os técnicos do DER concluíram que a estrutura não apresentava segurança. Para continuidade do tráfego, a gestão do governador Marcos Rocha contratou uma empresa de navegação para disponibilizar uma balsa pela bagatela de quase R$ 3,2 milhões por ano com a Três Navegações Ltda. No verão, a balsa vira uma ponte, sem a necessidade de rebocadores, e apenas um funcionário cuida da embarcação.

O Tribunal de Contas, no parecer, observou que a estrutura foi completamente perdida. A MSL não “executou a obra da construção da ponte de acordo com as especificações técnicas de projeto e respectivas normas técnicas, inobservando as disposições contratuais que implicaram na perda total do empreendimento”.

Por outro lado, o DER informou que o resultado da licitação para contratação da empresa que ficará responsável pela conclusão da ponte sobre o córrego Jacu da Vala será conhecido nesta quinta-feira. Os técnicos do Governo resolveram reforçar a parte estrutural da ponte já existente, mas interditada por falta de segurança.

Hoje, a travessia do Jacu da Vala é feita por uma balsa, que no verão transforma-se em uma ponte, ligando a RO-005, a Estrada da Penal, interligando as vilas Aliança, Bom Será, Calderita, Agrovila Rio Verde, e segue até a Boca da Onça, onde dá acesso pelo rio Madeira ao distrito de São Carlos.