Governo do Acre decreta emergência em saúde pública por risco de disseminação do sarampo

O governador do Acre, Gladson Cameli, decretou situação de emergência em saúde pública em todo o estado devido à reemergência e ao risco iminente de disseminação do sarampo. A medida foi publicada nesta quinta-feira (16) por meio do Decreto nº 11.724 e tem validade de 90 dias.

A decisão foi baseada em parecer da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), que alertou para o aumento expressivo de casos da doença em diversos países, inclusive nas Américas. Segundo o documento, surtos de sarampo atingiram mais de 100 países nos últimos cinco anos. Em 2025, a Organização Mundial da Saúde já contabiliza 88.853 casos confirmados da doença, sendo 7.132 apenas nas Américas, com 13 mortes — um aumento de 29 vezes em relação ao mesmo período de 2024.

O decreto também menciona a situação crítica em países vizinhos, como a Bolívia, que declarou emergência nacional após confirmar mais de 100 casos de sarampo neste ano. O governo acreano ressalta ainda que o estado apresenta cobertura vacinal abaixo do recomendado (95%), além de elevada taxa de abandono do esquema vacinal, o que amplia a vulnerabilidade da população, especialmente entre crianças, adolescentes e jovens adultos.

Com o reconhecimento da emergência, a Sesacre assume a coordenação das ações de enfrentamento, com prioridade no atendimento às suas demandas por parte de todos os órgãos e entidades da administração pública estadual. Também estão autorizadas medidas administrativas urgentes, inclusive despesas emergenciais para manter ou restabelecer a capacidade de resposta do poder público.

O decreto prevê ainda que a Sesacre poderá editar normas complementares necessárias durante o período de vigência. A medida busca intensificar campanhas de vacinação, fortalecer a vigilância epidemiológica e combater a desinformação sobre a doença.

A vigência do decreto é de 90 dias, contados a partir da data de sua publicação.