Ji-Paraná ganha nota máxima em transparência pela Controladoria Geral da União

A Controladoria Geral da União (CGU) divulgou nesta semana o resultado da 3ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT), que avalia e mede o grau de transparência pública nos estados e municípios brasileiros quanto ao cumprimento das normativas da Lei de Acesso à Informação (LAI).
A avaliação é realizada por meio de aferimento das informações expostas nos Portais de Transparência dos poderes públicos. Em Rondônia, apenas Ji-Paraná e Cacaulândia receberam nota máxima na avaliação ( Nota 10.00).

A pesquisa analisou a situação dos entes federativos em todo o Brasil. Foram avaliados os 27 Estados e o Distrito Federal, bem como as capitais e 2.301 municípios. Vale destacar que, do total de municípios desta edição, apenas 60 receberam nota 10.00, em todos os quesitos avaliados. Os números gerais da avaliação podem ser chegados através da página eletrônica www.cgu.com.br, no link Escala Brasil Transparente.

Para o prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires, disse que a avaliação mostra que a gestão pública municipal tem sido tratada como muita seriedade, prova disto é que em outras avaliações o município aparece também bem avaliado. “No ranking da transparência de 2015 realizado pelo Ministério Público Federal, Ji-Paraná ficou com nota 9,6. Já o índice Firjan que avalia a eficiência das administrações públicas em todo o Brasil e funciona como um selo de qualidade para a aplicação e gestão dos recursos públicos, a colocação de Ji-Paraná passou da posição 1.438º em 2012; para a 30ª posição em 2015. E agora fomos contemplados com mais essa boa notícia, recebendo nota máxima pela CGU”, comemorou Jesualdo.

O controlador geral do município de Ji-Paraná, Elias Caetano, explicou que a aferição da CGU leva em considerações as informações relevantes dos investimentos públicos nas principais áreas como saúde, educação e assistência social, visando verificar o desempenho e o cumprimento às normas legais e efetividade dos pedidos de acesso (transparência passiva).
Caetano explicou ainda que a Escala Brasil Transparente, analisa 12 quesitos, divididos em regulamentação da Lei de Acesso a Informação, com peso de 25%, e existência e atuação do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), que corresponde a 75% da nota. Todos os Entes avaliados recebem uma avaliação de 0 a 10 pontos, o que permite a geração de rankings.
Para coletar os dados, auditores do Ministério da Transparência solicitam, sem se identificar, informações para os entes. Em paralelo esta coleta de dados, também é realizada pesquisa nos sites oficiais, para verificar o cumprimento às normas legais.