Justiça inocenta ex-prefeito e ex-secretário acusados de esquema em folha de pagamento

A Justiça inocentou o ex-prefeito de Cerejeiras, José Eugênio de Souza, o popular “Zigue” e o ex-secretário de fazenda, Valdir Carlos da Silva, acusados de irregularidades na folha de pagamento e Guia de Recolhimento do FGTS.

Após analisar ouvir os acusados e analisar a denúncia, o juiz de Direito, da comarca de Cerejeiras, Bruno M. Ribeiro dos Santos, julgou a denúncia improcedente. A decisão foi proferida no dia 20 de outubro passado.

Na sua decisão, o magistrado alegou que “os elementos colhidos da instrução não são esclarecedores o bastante para sustentar uma condenação. Diante da dúvida razoável instaurada in casu, impõe-se a absolvição dos réus quanto à imputação da conduta descrita no tipo do art. 297, § 4º do Código Penal Brasileiro”. Em documentos fiscais foram percebidos omissão de nomes de diversos assegurados, resultando na subtração das contribuições previdenciárias.
Após analisar ouvir os acusados e analisar a denúncia, o juiz de Direito, da comarca de Cerejeiras, Bruno M. Ribeiro dos Santos, julgou a denúncia improcedente. A decisão foi proferida no dia 20 de outubro passado.

Na sua decisão, o magistrado alegou que “os elementos colhidos da instrução não são esclarecedores o bastante para sustentar uma condenação. Diante da dúvida razoável instaurada in casu, impõe-se a absolvição dos réus quanto à imputação da conduta descrita no tipo do art. 297, § 4º do Código Penal Brasileiro”.