Justiça nomeia representante para que aposentada possa receber benefícios

A comarca de São Miguel do Guaporé, a 541 quilômetros da capital rondoniense, Porto Velho, abrange os municípios de São Miguel do Guaporé e Seringueiras. Apenas no município de São Miguel, a população rural é de mais de 13 mil pessoas, representando 61,2% desta. Ocorre que nem sempre o jurisdicionado consegue deslocar-se até o Fórum e participar das audiências por alguma deficiência física, idade avançada ou doença. É o caso de uma senhora de 72 anos, que sofre com uma doença degenerativa cardiovascular.

Para receber seus benefícios, a aposentada necessita do apoio de uma ambulância para conduzi-la até a agência bancária. Devido à dificuldade, seu filho ingressou na Justiça com uma ação de curatela e interdição. Com o processo nas mãos, o juiz de Direito João Valério Silva Neto e o promotor de justiça Willer Araujo Barbosa foram até a Linha 86, cerca de 20km da cidade de São Miguel, para realizar a audiência.

Na casa da aposentada, o magistrado constatou que ela se encontra impossibilitada de exercer suas atividades civis, pois além do problema de saúde, a mesma apresenta outras dificuldades. "Nesse tipo de ação é necessário que sejam constatadas as reais condições da interditanda", pontuou o juiz. Na inspeção foi comprovada a necessidade da curatela, pois a aposentada está sem discernimento, impossibilitada de se locomover e alimenta-se por meio de mamadeira, utiliza fralda geriátrica e não tem sequer condições de ficar sentada. Por isso o juiz decretou a interdição por conta da sua incapacidade absoluta e nomeou o filho como curador.