Mais de 30 Prefeituras participam de seminário sobre resíduos sólidos realizado pelo MP

Mais de 30 Prefeituras participaram do Seminário intitulado ′Aterro Sim, Lixão Não!′, promovido pelo Ministério Público de Rondônia em Ariquemes, na última sexta-feira (31/8), para discutir a nova Política Nacional de Resíduos Sólidos, cuja data limite de implantação de aterro sanitário pelos municípios é 02 de agosto de 2014. O evento, também destinado a integrantes do Ministério Público, foi encerrado com uma visita dos participantes do evento ao lixão atualmente desativado e ao aterro sanitário de Ariquemes.

Durante o seminário, representantes dos municípios receberam informações sobre os meios de financiamento para execução de projetos, construção de aterros sanitários e sobre a importância da elaboração dos planos municipais de saneamento.

Durante a visita técnica, os participantes puderam visualizar todas as estruturas que compõem um aterro sanitário e como ele é operado. Atualmente o aterro recebe apenas os resíduos sólidos da cidade de Ariquemes. Está em fase de projeto junto ao Ministério das Cidades a possibilidade do aterro também receber os resíduos produzidos em 10 cidades próximas a Ariquemes, através da formação de um consórcio, conforme explicou o Engenheiro Glauco Rodrigo Kozerski, responsável pela operação do aterro sanitário.

Durante o seminário, representantes dos municípios receberam informações sobre os meios de financiamento para execução de projetos, construção de aterros sanitários e sobre a importância da elaboração dos planos municipais de saneamento.

Os Promotores de Justiça debateram sobre como proceder na fiscalização dos municípios quanto ao cumprimento da nova Política de Resíduos Sólidos.

O evento teve a participação ainda do técnico do Ministério das Cidades, Sergio Luiz da Silva Cotrim, que falou sobre a “Política Nacional de Resíduos Sólidos: Diretrizes e Perspectivas de Investimentos a Cargo do Ministério das Cidades”. Em seguida, o engenheiro da Funasa em Rondônia, Nildo Milhomen, ministrou palestra sobre “Orientação aos Municípios para Captação de Recursos Disponíveis a Projeto e Obra de Aterro Sanitário”.