Marido que matou e ocultou corpo de esposa é condenado pelo Júri

Na última semana, em sessão do Tribunal de Júri realizada na Comarca de Alvorada do Oeste, o Conselho de Sentença votou pela condenação do marido que matou a esposa a pauladas e em seguida enterrou o corpo em um buraco aos fundos da casa. O crime ocorreu em 05 agosto de 2012, na linha C-04, zona rural do Município de Urupá. A pena do marido foi fixada em 19 anos e 06 meses de reclusão.

Em plenário, o Ministério Público de Rondônia sustentou a tese do homicídio qualificado por motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, sem descurar do crime de ocultação de cadáver, pugnando pelo afastamento das teses de homicídio privilegiado e semi-imputabilidade do réu, encampadas pela Defesa.

Durante os debates orais, o Promotor de Justiça discorreu acerca da violência doméstica e familiar contra a mulher, apresentando dados estatísticos do “mapa da violência” contra a mulher no Brasil, inclusive apresentando o histórico de Maria da Penha, desde a violência por ela sofrida por parte do ex-marido, até o reconhecimento internacional do Brasil como pais violador de direitos humanos.

Baseados na íntima convicção e acolhendo as teses suscitadas, os jurados decidiram pela condenação do acusado por homicídio qualificado por motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, além do crime de ocultação de cadáver (art. 121, § 2º, incisos II e IV e 211 do Código Penal), sendo a pena fixada em 19 anos e 06 meses de reclusão pela Magistrada.