MP ajuíza duas ações de improbidade e denúncias criminais contra prefeito

Investigação realizada pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia, identificou que o município de Santa Luzia, por meio de dispensas indevidas de licitação ou licitações fraudadas, adquiria, desde 2009, oxigênio medicinal superfaturado em mais de 400%.

Constatou-se que, enquanto em hospitais particulares e em outros municípios o metro cúbico de oxigênio era adquirido por até R$ 6,00, em Santa Luzia o mesmo produto era adquirido por até R$ 28,50, causando enorme prejuízo aos cofres municipais.

Respondem pela ação o atual prefeito de Santa Luzia, Cloreni Matt; os ex-secretários de saúde Jesuel Pereira Sobrinho e Juarez Coleta de Souza; o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Carlos Swesney Umbelina Batista; a empresa Oxigás Comércio de Oxigênio e Gases industriais Ltda, que supostamente teria vencido as licitações fraudadas, e outros servidores envolvidos no esquema.
A investigação foi conduzida pela Promotora de Justiça Jovilhiana Orrigo Ayricke e as ações de improbidade e denúncias foram ajuizadas pelo Promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril.