MP apura eventual desvio de finalidade de Associação Esportiva e Cultural

O Ministério Público de Rondônia vai apurar eventual desvio de finalidade da Associação Esportiva e Cultural Jaruense - “Malhação Kitijudô”, motivado por informações levantadas pelo Juízo Federal do Trabalho de que a entidade se dedica a atividades com fins lucrativos no ramo de Academia e Musculação.

O teor do Estatuto Social da Kitijudô Associação Esportiva e Cultural Jaruense a disciplina como associação de finalidade não econômica formada com o objetivo de coordenar e organizar todos os aspectos relativos à prática e à gestão da modalidade de judô e outras atividades esportivas e culturais da cidade.

De acordo com a Promotoria de Justiça, embora o presidente da associação argumente ser finalidade essencial da Instituição a realização de trabalhos sociais voltados ao esporte de Judô, atendendo, gratuitamente, crianças da Associação de Paes e Amigos (APAE), carentes, do lar do menor e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), há indícios de desvio de finalidade associativa com auferimento de lucro.