MP apura possíveis irregularidades nos postos de saúde

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Jaru, instaurou procedimento preparatório com o objetivo de apurar eventuais irregularidades nos Postos de Saúde da zona urbana e rural do município de Governador Jorge Teixeira, para buscar a resolução dos problemas detectados ou, se for o caso, instruir posterior inquérito civil ou ação pública.

O procedimento foi instaurado pela Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva uma vez que, de acordo com declarações de uma moradora ao MP, o Posto de Saúde “Sued Alves”, em Governador Jorge Teixeira, está funcionando em local improvisado e inapropriado para o fim a que se destina.

O posto não possui infraestrutura básica. Não há bebedouro, água potável, banheiro privativo para funcionários, alimentação e materiais específicos para o atendimento ao público e para a limpeza do local. A Promotora também enfatiza a necessidade de fiscalizar todos os postos de saúde do município de Jorge Teixeira, com o objetivo de averiguar a estrutura, infraestrutura, quantidade de funcionários para o atendimento da demanda, qualidade do serviço público oferecido, entre outros.