MP denuncia contra prefeito e mais sete pessoas por fraude em licitação em Cujubim

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia decorrente das investigações realizadas por ocasião da Operação Niké.

Segundo apurado, a empresa havia sido condenada judicialmente em data pretérita à pena de proibição de contratação com o Poder Público, em ação civil pública por ato de improbidade, por fatos praticados durante a gestão do ex-prefeito Ernan Amorin, que renunciou ao cargo, assumindo como chefe do Executivo Municipal o então vice-prefeito, Fábio Patrício Neto. As fraudes continuaram na gestão de Fábio Patrício Neto envolvendo a empresa Construtora e Empreendedora Vitória LTDA, que celebrou contratos junto à prefeitura para a prestação dos mais variados serviços, sendo certo que nos processos licitatórios geralmente ela era a única a concorrer ou a ser habilitada.

Investigações iniciadas em novembro de 2015 revelaram direcionamento de licitações na prefeitura de Cujubim em favor da empresa Construtora e Empreendedora Vitória LTDA., durante os anos de 2014 a 2016.

Segundo apurado, a empresa havia sido condenada judicialmente em data pretérita à pena de proibição de contratação com o Poder Público, em ação civil pública por ato de improbidade, por fatos praticados durante a gestão do ex-prefeito Ernan Amorin, que renunciou ao cargo, assumindo como chefe do Executivo Municipal o então vice-prefeito, Fábio Patrício Neto. As fraudes continuaram na gestão de Fábio Patrício Neto envolvendo a empresa Construtora e Empreendedora Vitória LTDA, que celebrou contratos junto à prefeitura para a prestação dos mais variados serviços, sendo certo que nos processos licitatórios geralmente ela era a única a concorrer ou a ser habilitada.

A Operação Niké foi deflagrada pelo MP em 14 de setembro, por meio de investigações realizadas pelo Centro de Atividades Extrajudiciais (Caex) e Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), bem como pela Promotoria de Justiça da Comarca de Ariquemes.