MP estabelece acordo para coibir venda de bebidas alcoólicas para menores

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, firmou Termo de Ajustamento de Conduta com proprietário do Balada Open Bar, localizado no município de Cujubim, para coibir a venda de bebidas alcoólicas ou produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, a crianças e adolescentes.
O TAC foi firmado no dia 10 de maio, durante reunião na sede da Promotoria de Justiça de Ariquemes, entre o Promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga, o representante do 7º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Rondônia, sargento Francisco Geraldo de Oliveira, e o proprietário do Balada Open Bar, Moisés Rogério de Sá.

A reunião foi motivada por denúncia recebida pela Curadoria do Meio Ambiente em Ariquemes, instruída com abaixo-assinado de moradores e relatórios do Conselho Tutelar e da Polícia Militar, de que além de poluição sonora e outras irregularidades de ordem sanitária e ambiental, adolescentes eram vistos ingerindo bebidas alcoólicas no Balada Open Bar.
Caso o acordo firmado com o MP seja descumprido, o responsável pelo bar irá arcar com uma multa no valor de R$ 3 mil por infração praticada.