MP expede recomendação para que Escola Sesi deixe de funcionar em prédio próximo a rio

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, expediu recomendação ao Centro Educacional Memorina Rosa Campo - Escola Sesi, daquele município, para que deixe de exercer suas atividades nas instalações do antigo prédio, em decorrência dos estragos ocasionados pela enchente ocorrida em março deste ano, bem como da situação de risco a que são expostos alunos e profissionais. A orientação também considera o fato de a unidade estar localizada em área de preservação permanente, a 13 metros do rio.

A esse respeito, a Promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini recomenda que seja cumprido integralmente o Plano de Recuperação de Área Degradada, objetivando a regularização da área de preservação permanente, promovendo-se as medidas de regularização da área, bem como a demolição e limpeza do imóvel.

A integrante do Ministério Público relata que o centro de educação ficou alagado durante a enchente, tendo as aulas sido transferidas para a União das Escolas Superiores de Cacoal (Unesc), a fim de que o ano letivo e a legislação educacional possam ser cumpridos. O MP alertou, entretanto, que a Unesc deverá passar por adaptações para continuar acomodando os estudantes, até que seja construída a nova escola. A direção do centro de educação informou está empreendendo esforços para a construção de um novo prédio.