MP impõe regras para corrida de jericos

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), fixando normas para realização das festividades alusivas ao Aniversário de Alto Paraíso, as quais incluem a Corrida Nacional de Jericos, evento que reúne milhares de pessoas. A programação será realizada no período de 6 a 10 de fevereiro, em Alto Paraiso.

Entre outras providências, o Corpo de Bombeiros deverá fiscalizar todas as estruturas metálicas, palcos, arquibancadas e trios-elétricos, com obrigatoriedade, por parte das empresas responsáveis, de apresentarem os documentos pertinentes com sete dias de antecedência e providenciarem a montagem, no caso das estruturas, com até 48 horas antes do evento.

Já à Polícia Civil caberá disponibilizar regime de plantão na Câmara de Vereadores, no período de 8 a 10 de fevereiro.

Entre outras providências, o Corpo de Bombeiros deverá fiscalizar todas as estruturas metálicas, palcos, arquibancadas e trios-elétricos, com obrigatoriedade, por parte das empresas responsáveis, de apresentarem os documentos pertinentes com sete dias de antecedência e providenciarem a montagem, no caso das estruturas, com até 48 horas antes do evento.

O Termo de Ajuste também prevê obrigações para a Polícia Rodoviária Federal, Câmara Municipal, Conselho Tutelar e outros órgãos.