Rondônia, 09 de janeiro de 2025
Cidades

MP instaura procedimento e expede recomendações para garantir lisura em eleições

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia, instaurou procedimento preliminar para fiscalizar o processo eleitoral naquela região, desde as convenções partidárias, as quais estão prestes a ocorrer.

A medida foi adotada pelo Promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril, visando à defesa do regime democrático e da lisura do pleito. A intenção é que, com uma atuação preventiva, evitem-se atos viciosos das eleições e o tumulto do processo eleitoral.

O procedimento se iniciou com a expedição de duas recomendações: uma sobre propaganda eleitoral antecipada e outra sobre a observância da lei da ficha limpa pelos diretórios partidários municipais. O próximo ato será a realização de reunião com todos os dirigentes partidários para esclarecimento dos pontos das recomendações e outros assuntos pertinentes.

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