MP participa de reconstituição e exumação do corpo de recém-nascido vivo atestado como morto

Nos dias 31 de maio e 1º de junho, o Ministério Público e a Polícia Civil de Rondônia realizaram uma série de diligências visando à apuração e ao esclarecimento do caso de recém-nascido vivo que foi atestado como natimorto em Ariquemes, em dezembro passado.

Devido à grande repercussão e à comoção social do caso, os fatos ensejaram a instauração de um inquérito civil público pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca local (Curadoria da Saúde), além da respectiva investigação criminal no âmbito da Polícia Civil.

Inicialmente foi promovida a reprodução simulada dos fatos, também popularmente conhecida como “reconstituição do crime”, de maneira integral, incluindo-se todos os atendimentos, pessoas envolvidas e unidades de saúde onde ocorreram os eventos.

Foi ainda diligenciada a exumação do corpo para coleta de amostras e realização de exames periciais diversos, bem como a oitiva de diversas pessoas relacionadas às investigações.

As provas produzidas são de grande importância para permitir que o Ministério Público tenha a plena visão de todos os detalhes do caso, de forma técnica e multidisciplinar.

A 2ª Promotoria de Justiça participou de todas as etapas das diligências, tendo inclusive sido acompanhada por um médico especialista em auditoria médica nomeado como assistente técnico do MP por intermédio do seu Núcleo de Análises Técnicas (NAT).

As oitivas na Polícia Civil também foram acompanhadas de forma híbrida (presencial e por meio virtual), utilizando-se das plataformas e dos recursos tecnológicos disponíveis no Órgão ministerial.

O MP aguardará a conclusão dos laudos técnicos a serem entregues pelos peritos designados (inclusive da Polícia Civil) para definir os próximos passos na investigação, podendo inclusive propor a reestruturação dos serviços públicos de saúde envolvendo o atendimento a gestantes no município, a depender dos encaminhamentos e resultados obtidos na diligência.

Em razão da natureza dos fatos, o inquérito civil público tramita sob sigilo no Ministério Público.