Rondônia, 09 de janeiro de 2025
Cidades

MP realiza reunião para discutir projeto de revitalização de rios em Vilhena

Com o objetivo de discutir alguns encaminhamentos relativos ao projeto de revitalização e recuperação dos rios Pires de Sá e Barão de Melgaço, em Vilhena, o Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi realizou no dia 9 de maio, na sede da Promotoria de Justiça do município, uma reunião com representantes das Secretarias Estadual e Municipal de Educação, do Meio Ambiente, Idaron e professores das redes estadual e municipal.

Entre as deliberações tomadas na reunião está a elaboração pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) de um termo circunstanciado sobre a atual situação das margens dos rios Pires de Sá e Barão de Melgaço. A Sedam deverá visitar a cada 30 dias, no intuito de auxiliar os professores quando ao cumprimento dos Programas de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD´s). A Prefeitura de Vilhena ficará com a responsabilidade de auxiliar no plantio das mudas, quanto ao transporte de ferramentas e lanches, no período matutino e vespertino, apresentando em 30 dias o PRAD, do rio Barão de Melgaço.

As escolas envolvidas no projeto deverão comunicar antecipadamente ao Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE) quanto a necessidade de disponibilização da água no local do plantio. A Sedam, Ibama e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no prazo de 15 dias, para efetuar estudo técnico sobre a utilização de herbicidas. E a Secretaria de Educação (Seduc) teve o prazo até sexta-feira, dia 11 de maio, para encaminhar relação de professores voluntários do projeto.

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