MP recomenda interdição de balneário onde duas pessoas morreram

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, recomendou ao município que adote as providências necessárias para interditar imediatamente, como medida preventiva, o acesso de banhistas ao Balneário São José, até que sejam adotadas as providências mínimas para garantir a segurança dos banhistas, especialmente em relação à devida sinalização de toda a área frequentada pela população, indicando expressamente os locais que são ou não apropriados para banho, em relação à profundidade, correnteza e até mesmo presença da espécie de peixe poraquê (Electrophorus electricus), advertindo a todos os frequentadores os riscos de adentrar nas águas do local.

Após a ocorrência de duas mortes no Balneário São José, no dia 28 de julho, o Ministério Público realizou visita ao local no dia 29 de julho, ocasião em que foi constatada a ausência de sinalização adequada, guarda-vidas e/ou bombeiro, dentre outras medidas de segurança visando a prevenção de acidentes aos banhistas.

O rio Machadinho é caudaloso, profundo e, especialmente nas proximidades da cachoeira, possui forte correnteza, e há informações de que anualmente ocorrem vários registros de mortes no local. Há informações de que o rio possui em grande quantidade a espécie do peixe poraquê (Electrophorus electricus) - popularmente conhecido como “Peixe Elétrico”, o qual possui capacidade de produzir descargas elétricas elevadas, podendo causar acidentes com os banhistas.

O local é considerado ponto turístico do Município de Machadinho do Oeste, sendo que a Cachoeira São José é considerada área de lazer pública por lei.

A recomendação foi expedida pela Promotora de Justiça Naiara Ames de Castro Lazzari. Foi solicitado ainda ao Corpo de Bombeiros que realize vistoria técnica visando a identificação dos riscos que o local oferece aos banhistas e quais medidas de segurança devem ser implementadas para prevenção de novas ocorrências.