MP recomenda que conselheiros tutelares atuem em casos que envolvem alunos indisciplinados

O Ministério Público do Estado de Rondônia expediu recomendação aos conselheiros tutelares da Comarca de Ariquemes, solicitando providências no sentido de obter diagnóstico prévio (criterioso e eminentemente interdisciplinar) acerca das causas da conduta de aluno supostamente indisciplinado ou faltante.

Na recomendação, a promotora de Justiça Priscila Matzenbacher Tibes Machado, salienta que, a priori, a abordagem deve ser interdisciplinar e abranger a família do adolescente e, até mesmo, uma avaliação do ambiente escolar, na medida em que não há sequer como mensurar a necessidade de intervenção do Ministério Público sem antes saber o que está causando o comportamento inadequado do adolescente - o que é fundamental para definir qual a intervenção mais adequada e sua “intensidade”, para que assim o desempenho das atividades do Conselho Tutelar passem a ser feitas de forma satisfatória e eficiente.

A recomendação foi expedida, entre outras razões, pelos inúmeros expedientes recebidos na Promotoria de Justiça da Comarca de Ariquemes, em que o Conselho Tutelar remete o caso, limitando-se a informar o problema da criança ou do adolescente, sem que antes realize o devido acompanhamento do menor e sua família, adotando as providências necessárias, e só então, enviar ao Ministério Público.