MPF do Amazonas pede anulação de prova do concurso do INSS

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) entrou com uma ação civil pública pedindo à Justiça Federal, em medida liminar, que anule a prova objetiva do concurso para o cargo de analista do seguro social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), realizada no dia 11 deste mês.

A Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Funrio), responsável pela realização do concurso, informou que, no estado do Amazonas, a prova também foi aplicada no município de Tefé.

Segundo relato de candidatos que estiveram na sede do MPF/AM no dia 12 de janeiro, cerca de 500 pessoas que fariam a prova no Colégio Brasileiro foram obrigadas a aguardar aproximadamente três horas – os candidatos foram orientados a chegar com uma hora de antecedência do início da prova, às 10h, e a aplicação só começou por volta de 13h - na quadra de esporte da escola, enquanto o vestibular era finalizado.

A Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Funrio), responsável pela realização do concurso, informou que, no estado do Amazonas, a prova também foi aplicada no município de Tefé.

O atraso de cerca de duas horas na aplicação da prova objetiva em Manaus pode ter comprometido o sigilo da prova, já que os candidatos que aguardavam na quadra de esportes tinham acesso à telefonia móvel.

Para o MPF/AM, a possibilidade de ter ocorrido comunicação entre os candidatos de Tefé e Manaus sobre o teor das questões da prova é grande, suficiente para ensejar a anulação da prova. Além disso, candidatos relataram ao MPF/AM que a organização do concurso permitiu que inscritos entrassem no local da prova em Manaus até as 15h (horário de Brasília), enquanto que, em outros estados, o horário limite para entrada foi de 13h (horário de Brasília).

Em ofícios encaminhados ao MPF/AM, a direção do Colégio Brasileiro e representantes da Funrio afirmaram que a coincidência do local da prova do INSS e do vestibular da Ufam foi comunicada cerca de uma semana antes da data da prova, sem que a organização do concurso tomasse qualquer providência.

Na ação civil pública, o MPF/AM pediu a anulação da prova realizada no dia 11, com a designação de nova data para a realização da prova objetiva do concurso do INSS. O pedido está sob análise na 4ª Vara Federal.

O concurso do INSS, realizado em diversas capitais brasileiras, reuniu mais de 40 mil candidatos em todo o país, que disputam 900 vagas de analista do seguro social, com formação em serviço social, sendo 13 vagas para o Amazonas. A divulgação da lista de aprovados na prova objetiva está prevista para o próximo dia 28 deste mês, de acordo com o cronograma do concurso.