MPF e Incra firmam acordo para reduzir desmatamento em assentamentos
Na próxima quinta-feira, dia 8, às 14h30min, o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assinarão termo de compromisso para a redução do desmatamento em assentamentos na Amazônia Legal. A cerimônia ocorrerá no auditório do Conselho Superior do MPF, na Procuradoria Geral da República (SAF Sul, Quadra 4, Conjunto C, Bloco A, cobertura), em Brasília. Ao final, haverá atendimento a imprensa.
Em 2012, com base em dados até então inéditos sobre o desmatamento em assentamentos de reforma agrária, o MPF identificou o Incra como maior desmatador da Amazônia. Desde então, as instituições vêm trabalhando conjuntamente para sanar o problema.
Estarão presentes procuradores da República que integram o Grupo de Trabalho Amazônia Legal, vinculado à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (meio ambiente e patrimônio cultural), e o presidente do Incra, Carlos Mário Guedes de Guedes. Também estão previstas a participação do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Veiga Rios.
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