MPF investiga falta de merenda escolar em colégio de Ji-Paraná

Na última sexta-feira, 21, a unidade do Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná abriu uma investigação para apurar se está ocorrendo falta de merenda para os alunos da “Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio 31 de Março”, localizada no Bairro São Pedro. O caso foi noticiado pela imprensa de Ji-Paraná naquele dia, relatando que os estudantes estariam sendo dispensados mais cedo, para diminuir o tempo em que permanecem na escola sem alimentação.

O procurador da República José Rubens Plates iniciou a investigação porque a alimentação escolar é feita com recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Os recursos são repassados aos municípios para execução do programa. Desta forma, o MPF investigará se está ocorrendo lesão ao direito à educação, que inclui a merenda escolar.

Segundo informações noticiadas pela imprensa, mais de 800 alunos do colégio são dispensados 30 minutos mais cedo para diminuir o tempo sem alimentação e o problema seria no repasse da verba trimestral, feito pelo governo federal, e administrado pelo Estado.