Polícia Federal realiza Operação "Elemento 79" e faz buscas no Amazonas, Rondônia e outros três estados

A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram nesta terça-feira (27) a “Operação Elemento 79”, com o objetivo de desarticular organização criminosa suspeita de diversos crimes que envolvem a comercialização e produção de OURO na Zona Franca de Manaus.

Os trabalhos em conjunto da Polícia Federal e Receita Federal iniciaram em junho de 2016, ocorreu na análise da movimentação fiscal das mercadorias entre as empresas da organização criminosa; análise contábil das operações mercantis das empresas investigadas; análise das demonstrações contábeis obrigatórias; cruzamento e análise de dados dos sistemas informatizados da Receita Federal; interceptação de mercadorias irregulares nos Correios – ação controlada com perícia da Polícia Federal.

A organização criminosa utilizava uma complexa estrutura empresarial para simular a comercialização de ouro obtido de forma ilegal, além de usufruir ilicitamente dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus.

A organização criminosa se valia de estratagema sofisticado para obtenção de vantagens indevidas, dentre estas a criação de lastro fictício de OURO, valendo-se de remessas de “PRATA FANTASIADA DE OURO” para simular a movimentação de OURO entre as empresas envolvidas.

Além desta sistemática, foram apuradas diversas fraudes em detrimento ao controle aduaneiro. Salienta-se que o estoque fictício do ouro permite a obtenção de OURO de origem indeterminada. Foram encontrados elementos probatórios que indicam a comercialização de OURO em regiões de alta incidência de garimpo ilegal de forma a dificultar a fiscalização dos órgãos de controle.

Estão sendo cumpridos 48 mandados de busca e apreensão, em cinco Estados: Amazonas, Minas Gerais, São Paulo, Rondônia, Roraima. Além dos mandados de busca, serão cumpridas 4 prisões preventivas, 1 prisão temporária, 10 Medidas substitutivas de Prisão Preventiva.

O dano estimado até o momento é de aproximadamente R$ 30.000.000,00 (trinta