Rondônia, 02 de janeiro de 2025
Cidades

População reclama da falta de água em Pimenta Bueno

A população de Pimenta Bueno está reclamando da falta de água há dois dias na cidade. Uma bomba de abastecimento apresentou problemas e a nova gestora do sistema está tentando comprar uma nova de um fornecedor estrangeiro. O problema é que o equipamento não tem a pronta entrega e demora até três meses para fabricar. A Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) estava adquirindo a bomba, mas suspendeu as ações porque perdeu judicialmente o controle do abastecimento de água em Pimenta por decisão da Justiça rondoniense.

O sistema agora é controlado por uma estatal criada pelo município de Pimenta Bueno e gerida pela empresa Aegea Saneamento e Participações Ltda. Por decisão da juíza de Pimenta Bueno, Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida, todo o patrimônio da Caerd de Pimenta Bueno foi repassado ao novo ente criado pela prefeitura.

A Aegea é vencedora de certame licitatório para exploração dos serviços de água e esgoto no município por R$ 50 milhões. Conforme havia publicado o RONDONIAGORA, a  procuradoria jurídica do município se baseou em uma liminar do ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, determinando o prosseguimento da licitação e a assinatura da ordem de serviço para vencedora. No dia 30 de maio, a prefeitura encaminhou ofício a Caerd comunicando a decisão. Na liminar, o ministro separa a discussão sobre a indenização do patrimônio da companhia que deverá ser ressarcido pela iniciativa privada.

Em junho, quando a empresa tentou assumir o sistema, os funcionários da Caerd resistiram e a juíza Keila Alessandra determinou, inclusive força policial, para retirar os empregados da estatal rondoniense para que a AEGEA tome conta do patrimônio da Caerd.

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