Portaria garante posse da terra a grupo indígena do Acre

O Ministério da Justiça declarou de posse permanente dos índios da etnia Arara a Terra Indígena Arara do Rio Amônea, uma área de aproximadamente 80 quilômetros quadrados localizada no município de Marechal Thaumaturgo, no estado do Acre. A portaria está no Diário Oficial da União de hoje (10).

A Fundação Nacional do Índio (Funai) deverá promover a demarcação para posterior homologação pelo presidente da República, como ocorre sempre que uma comunidade indígena adquire direitos sobre determinada área. O Poder Público identifica os limites e faz a demarcação física das terras, que deve ser registrada em cartório.

De acordo com a Funai, com a demarcação, a União busca resgatar uma dívida histórica com os índios e propiciar as condições básicas de sobrevivência física e cultural desses povos. É também uma forma de preservar a diversidade. No caso dos arara, essa afirmação se torna ainda mais evidente à medida que eles chegaram a ser considerados extintos até o início dos anos 70.

A tribo ressurgiu com a construção da Rodovia Transamazônica, que com seu leito principal, suas vicinais e clareiras formou barreiras que impediram o trânsito dos índios pelas matas e impôs limites à tradicional interação entre os subgrupos. Embora dispersos pelo território, os arara conseguiram manter uma rede intercomunitária coesa.